29/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/07/2025 14:02

Juntada de despacho
08/01/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 01:30

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:39

Transitado em Julgado em 25/06/2024
20/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA PEREIRA ESTUMANO em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:56

Juntada de Petição de apelação
13/07/2024 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.
13/07/2024 12:57

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão
29/06/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 22:09

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:32

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:18

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:53

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0800143-50.2021.8.14.0067 Assunto: [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, SN, PRANCHINHA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 REU: CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO Nome: CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 870, CENTRO, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), MARIA DA CONCEICAO SOUSA PEREIRA ESTUMANO - CPF: *24.***.*01-68 (VÍTIMA), SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

Intime-se o advogado constituído pelo réu, para que apresente alegações finais no prazo legal ou apresente renúncia ao mandato que lhe foi conferido.

Neste último caso ou transcorrendo in albis o prazo acima, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para que apresente alegações finais em favor do réu.

Cumpra-se.

Mocajuba (PA), datado conforme assinatura.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba. [documento assinado com certificado digital]
22/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 05:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.
22/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 10:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
10/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:17

Conclusos para despacho
10/11/2022 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.
21/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
10/09/2022 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.
26/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 12:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.
20/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:17

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
14/06/2022 12:17

Juntada de Relatório
06/05/2022 13:22

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
06/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 11:00 Vara Única de Mocajuba.
12/03/2022 14:37

Juntada de Petição de diligência
12/03/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
12/03/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 11:00 Vara Única de Mocajuba.
09/03/2022 10:52

Expedição de Mandado.
09/03/2022 10:52

Expedição de Mandado.
18/01/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 12:46

Conclusos para decisão
06/12/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 19:28

Conclusos para decisão
30/11/2021 19:28

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2021 00:36

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 25/08/2021 23:59.
09/08/2021 11:47

Juntada de Petição de diligência
09/08/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 11:53

Expedição de Mandado.
26/07/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:32

Conclusos para despacho
26/07/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 01:22

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:27

Expedição de Certidão.
22/05/2021 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2021 19:19

Juntada de Petição de diligência
21/05/2021 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:34

Expedição de Mandado.
11/05/2021 12:29

Expedição de Certidão.
30/04/2021 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2021 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2021 15:22

Juntada de Alvará de soltura
29/04/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 13:46

Concedida a Liberdade provisória de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO - CPF: *06.***.*39-20 (REU).
27/04/2021 10:56

Conclusos para decisão
27/04/2021 02:45

Decorrido prazo de CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 21:29

Juntada de Petição de diligência
22/04/2021 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 10:34

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:03

Juntada de Petição de revogação de prisão
19/04/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
19/04/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 11:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/04/2021 11:13

Expedição de Mandado.
08/04/2021 17:03

Recebida a denúncia contra CLEDSON ARTUR FARIAS ESTUMANO - CPF: *06.***.*39-20 (INVESTIGADO)
07/04/2021 12:18

Conclusos para decisão
07/04/2021 12:18

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 12:17

Apensado ao processo 0801175-27.2020.8.14.0067
07/04/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 11:58

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 16:14

Juntada de Petição de denúncia
02/03/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 12:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/02/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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