04/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 09:34

Transitado em Julgado em 27/05/2024
04/06/2024 09:04

Juntada de Ofício
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de BENUNES PINTO OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:36

Juntada de Ofício
18/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:10

Decorrido prazo de BENUNES PINTO OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 23:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:43

Expedição de Carta.
23/04/2024 10:55

Concedida a Segurança a HELENILCE SILVA DE MIRANDA - CPF: *08.***.*49-36 (AUTORIDADE)
03/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:20

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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