25/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 10:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:07

Expedição de Decisão.
20/08/2024 08:27

Negado seguimento ao recurso
20/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
06/06/2024 08:43

Conclusos para decisão
06/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:35

Expedição de Carta.
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26/04/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - Mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:51

Expedição de Acórdão.
23/04/2024 12:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 11:19

Recebidos os autos
24/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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