TJPA - 0821468-02.2023.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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15/07/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
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17/06/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:21
Decorrido prazo de REINALDO XAVIER DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:00
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
22/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 08:39
Conclusos para decisão
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21/05/2025 08:38
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
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24/04/2025 00:30
Decorrido prazo de REINALDO XAVIER DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:04
Publicado Decisão em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
26/03/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 08:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/03/2025 08:38
Recebidos os autos
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26/03/2025 08:38
Conclusos para decisão
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26/03/2025 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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