13/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 01:58

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.

Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id112706275.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação.

Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.

Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.
18/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:10

Extinto o processo por desistência
15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:30

Desentranhado o documento
27/03/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
20/10/2023 20:04

Decorrido prazo de ROGÉRIO MENDONÇA TUNAS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:04

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 16:22

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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