14/09/2025 04:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:31

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2025 17:12

em cooperação judiciária
24/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 19:15

Expedição de Informações.
18/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:24

Conclusos para despacho
12/05/2024 06:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 06:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 06:21

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:09

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800451-02.2022.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua 10, Bela Vista, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV.

DAS NAÇÕES, 415, Centro, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Considerando a manifestação ministerial de que persiste o interesse do substituído no que concerne a Bomba de Infusão de Insulina (Sistema Minimed 240G, MMT1752), intimem-se os entes requeridos para comprovar o cumprimento da tutela deferida, no prazo de 05 dias.

Registro que o RMP apresentou orçamento anual da Bomba de Infusão de Insulina e demais materiais relacionados [113462422].

Cumpra-se.

Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
17/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:24

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:30

Juntada de Decisão
20/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:14

Decorrido prazo de JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:14

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
16/07/2023 01:02

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2023 23:59.
01/05/2023 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2023 10:24

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 02:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 13:46

Conclusos para decisão
30/11/2022 15:20

Juntada de Petição de parecer
12/11/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 15:32

Conclusos para decisão
06/08/2022 03:54

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/08/2022 23:59.
05/08/2022 05:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:38

Publicado Despacho em 19/07/2022.
21/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:19

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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