TJPA - 0004612-54.2013.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 14:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/10/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 09:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 15/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 05:00
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
16/04/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0004612-54.2013.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] REQUERENTE(S): Nome: DENILCE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: AV F S/N, TES, CAMARA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO 1.
Considerando a informação de não quitação dos valores, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via sistema, para se manifestar no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.
Após, conclusos para efetuar os meios constritivos; 3.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito -
13/04/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:46
Juntada de RPV
-
01/09/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 09:42
Transitado em Julgado em 30/08/2023
-
01/09/2023 06:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 30/08/2023 23:59.
-
06/07/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
09/06/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
05/06/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:54
Determinado o arquivamento
-
16/02/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 08:32
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 07:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 13/07/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:31
Processo migrado do sistema Libra
-
14/02/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 10:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046125420138140003: - O asssunto 7714 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9606 para 7714. - Justificativa: ART. 275, INCISO I, DO CPC, ART. 162, INCISO I, E 188....
-
14/02/2022 10:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00046125420138140003: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10497 foi removido. - Justificativa: ART. 275, INCISO I, DO CPC, ART. 162, INCISO I, E 188.... - Ação Coletiva: N.
-
08/02/2022 15:35
OUTROS
-
08/02/2022 15:33
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
08/02/2022 15:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/02/2022 15:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2022 13:20
OUTROS
-
04/02/2022 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2022 10:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/02/2022 10:42
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/11/2019 17:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046125420138140003: - Classe Antiga: 155, Classe Nova: 156.
-
11/11/2019 17:51
CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
-
24/09/2019 13:15
REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS
-
07/08/2019 12:19
OUTROS
-
03/05/2019 12:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/05/2019 12:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/05/2019 12:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/05/2019 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2019 11:25
OUTROS
-
26/03/2019 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO para : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
-
26/03/2019 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE para : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO
-
26/03/2019 10:15
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
-
26/03/2019 09:40
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
26/03/2019 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2019 12:34
OUTROS
-
18/12/2018 09:55
OUTROS
-
05/10/2018 11:32
OUTROS
-
22/08/2018 11:21
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
13/08/2018 11:48
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
13/08/2018 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2018 10:28
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/08/2018 11:20
RESENHA
-
07/08/2018 09:14
Procedência - Procedência
-
07/08/2018 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2018 09:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/06/2018 13:22
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/06/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/06/2018 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/06/2018 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2018 09:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1394-05
-
14/05/2018 09:15
Remessa - Manifestação do MP nos Autos.
-
14/05/2018 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2018 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2018 15:17
OUTROS
-
31/08/2016 10:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2016 14:57
OUTROS
-
04/05/2016 12:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/05/2016 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2016 12:11
Mero expediente - Mero expediente
-
22/03/2016 10:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/03/2016 09:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/03/2016 08:42
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/03/2016 12:03
OUTROS
-
17/03/2016 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2016 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2016 10:10
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: PTOTOCOLO DUPLICADO
-
15/03/2016 09:51
Remessa
-
15/03/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2016 09:45
Remessa
-
15/03/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2016 08:46
OUTROS
-
29/10/2015 08:44
AGUARDANDO PRAZO
-
10/08/2015 12:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/08/2015 12:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
10/08/2015 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2015 12:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/08/2015 12:15
AGUARDANDO MANDADO
-
05/08/2015 12:14
AGUARDANDO MANDADO
-
05/08/2015 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
-
03/08/2015 11:54
Citação CITACAO
-
03/08/2015 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2015 12:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/07/2015 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2015 12:46
Mero expediente - Mero expediente
-
05/05/2015 10:18
CONCLUSOS
-
04/05/2015 10:15
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/04/2015 13:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/04/2015 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/04/2015 08:52
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
10/04/2015 08:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/12/2014 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2014 11:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00046125420138140003: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 155. Município atualizado: 404 - O asssunto 6007 foi removido. - O asssunto 7714 foi removido. - O asssunto 9606 foi acrescentado. -
-
12/12/2014 13:25
Remessa - Execução de Titulo Judicial.
-
12/12/2014 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/12/2014 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2014 16:10
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
27/11/2014 16:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2014 10:24
AGUARDANDO ADVOGADO
-
13/11/2014 10:23
AGUARDANDO ADVOGADO
-
13/11/2014 10:09
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
13/11/2014 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/07/2014 13:11
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
21/07/2014 10:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/07/2014 10:58
Procedência - Procedência
-
21/07/2014 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2014 13:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/05/2014 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2014 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2014 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2014 11:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/05/2014 09:43
Remessa
-
21/05/2014 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2014 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2014 14:21
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/03/2014 11:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2014 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2014 11:41
Mero expediente - Mero expediente
-
25/03/2014 08:35
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
10/03/2014 10:37
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR: MARJEAN.
-
10/03/2014 10:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARJEAN DA SILVA MONTE (4067727), que representa a parte MUNICIPIO DE ALENQUER-PREFEITURA MUNICIPAL (6036912) no processo 00046125420138140003.
-
14/01/2014 13:34
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/12/2013 11:05
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
05/12/2013 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2013 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/12/2013 11:03
Mero expediente - Mero expediente
-
05/12/2013 11:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/12/2013 11:02
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/12/2013 10:00
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
03/12/2013 09:57
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
03/12/2013 09:57
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
03/12/2013 09:56
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
22/11/2013 12:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/11/2013 12:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/11/2013 10:38
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/11/2013 11:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
-
04/11/2013 09:50
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
04/11/2013 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2013 11:34
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
22/10/2013 10:11
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
22/10/2013 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2013 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2013 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/10/2013 10:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/10/2013 09:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/10/2013 11:32
A SECRETARIA
-
10/10/2013 10:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
10/10/2013 10:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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