TJPA - 0004394-05.2013.8.14.0010
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Breves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
12/07/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 10:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/02/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 03:41
Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 01:05
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.
Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.
No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).
Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 04.
Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
P.R.I.C JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves -
13/11/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:27
Juntada de Informações
-
13/11/2024 10:25
Juntada de Informações
-
13/11/2024 08:54
Juntada de Ofício
-
12/11/2024 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 10:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/11/2024 10:04
Juntada de decisão
-
12/11/2020 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2020 09:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 16:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
08/10/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
25/11/2019 15:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
19/11/2019 00:57
Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 18/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 17:31
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 18:03
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2019 14:48
Conclusos para julgamento
-
31/10/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 17:41
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2019 08:33
Juntada de mandado
-
07/08/2019 00:25
Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 06/08/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 00:03
Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 17/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2019 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 09:06
Conclusos para despacho
-
16/07/2019 09:05
Juntada de petição
-
11/07/2019 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 10:35
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 10:34
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 16:11
Conclusos para despacho
-
11/05/2019 03:21
Processo migrado do Sistema Projudi
-
02/12/2018 18:37
Evento Projudi: 57 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho
-
02/12/2018 18:37
Evento Projudi: 55 - Expedição de Intimação - (Para MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA)
-
02/12/2018 18:37
Evento Projudi: 54 - Mero expediente
-
08/11/2018 17:13
Evento Projudi: 53 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Cooperador(a) JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE
-
08/11/2018 17:13
Evento Projudi: 52 - Conclusos para Análise de Recurso
-
08/11/2018 16:56
Evento Projudi: 51 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
-
08/11/2018 16:56
Evento Projudi: 51 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
-
31/10/2018 10:00
Evento Projudi: 50 - Remetidos os Autos para Contadoria
-
31/10/2018 10:00
Evento Projudi: 49 - Conclusos para
-
07/12/2017 00:01
Evento Projudi: 48 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)
-
06/11/2017 08:58
Evento Projudi: 46 - Remetidos os Autos para Contadoria
-
06/11/2017 08:58
Evento Projudi: 45 - Remetidos os Autos para $DESTINO
-
26/09/2017 14:52
Evento Projudi: 43 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho
-
26/09/2017 14:52
Evento Projudi: 41 - Expedição de Intimação - (Para MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA)
-
26/09/2017 14:52
Evento Projudi: 40 - Julgada procedente a ação
-
26/09/2017 14:04
Evento Projudi: 39 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Cooperador(a) JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE
-
26/09/2017 14:04
Evento Projudi: 38 - Conclusos para Sentença
-
19/04/2016 21:48
Evento Projudi: 36 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz Vara do Juizado Especial Cível de Breves / JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR para Vara do Juizado Especial Cível de Breves / RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA )
-
30/09/2015 15:51
Evento Projudi: 34 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz Vara do Juizado Especial Cível de Breves / LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA para Vara do Juizado Especial Cível de Breves / JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR )
-
16/01/2014 15:02
Evento Projudi: 32 - Juntada de Petição de Petição
-
03/01/2014 00:01
Evento Projudi: 31 - Decorrido prazo de Advogados de TIM CELULAR SA - (Sem resposta) *Referente ao evento Juntada(10/12/13)
-
10/12/2013 14:16
Evento Projudi: 29 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA
-
10/12/2013 14:16
Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para TIM CELULAR SA)
-
10/12/2013 14:16
Evento Projudi: 25 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
-
10/12/2013 14:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/11/2013 17:24
Evento Projudi: 20 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 27 de Novembro de 2013 às 18:00)
-
07/11/2013 17:24
Evento Projudi: 19 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
-
07/11/2013 17:24
Evento Projudi: 18 - Audiência Conciliação Realizada
-
07/11/2013 15:54
Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
07/11/2013 15:51
Evento Projudi: 16 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
07/11/2013 15:14
Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
10/10/2013 16:51
Evento Projudi: 12 - Expedição de Citação - Para TIM CELULAR SA
-
10/10/2013 16:51
Evento Projudi: 11 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 7 de Novembro de 2013 às 17:10)
-
10/10/2013 16:51
Evento Projudi: 10 - Audiência Conciliação Redesignada
-
13/08/2013 19:31
Evento Projudi: 8 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 10 de Outubro de 2013 às 16:10)
-
13/08/2013 19:31
Evento Projudi: 7 - Audiência Conciliação Redesignada
-
13/08/2013 19:31
Evento Projudi: 6 - Audiência Conciliação Redesignada
-
13/08/2013 19:24
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para TIM CELULAR SA
-
13/08/2013 19:24
Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 28 de Novembro de 2013 às 16:10)
-
13/08/2013 19:24
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor
-
13/08/2013 19:24
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Breves
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2013
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822911-39.2024.8.14.0301
1 Vara Civel da Comarca de Sao Vicente
Vara de Cartas Precatorias Civeis da Cap...
Advogado: Yuri Lage Gabao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/05/2024 13:07
Processo nº 0801302-07.2019.8.14.0032
Gloria Vieira Nobre
Fazenda Nacional No Estado do para
Advogado: Ana Jaqueline da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/11/2019 09:16
Processo nº 0800362-21.2024.8.14.0047
Raimunda de Lacerda Brandao
Advogado: Wilkers Lopes de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2024 15:32
Processo nº 0802445-03.2019.8.14.0009
Maria Deusarina da Mota Gomes
Banco Pan S/A.
Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/10/2019 20:57
Processo nº 0004394-05.2013.8.14.0010
Manoela do Socorro de Matos Vieira
Tim Celular S.A
Advogado: Jeferson Cardoso Leao
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/05/2024 23:35