06/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/11/2024 10:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 00:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:16

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:03

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0187-13 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 10:29

Desentranhado o documento
26/09/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 10:29

Desentranhado o documento
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de carta
11/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:01

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:11

Expedição de Carta.
06/05/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MANOELA DO SOCORRO DE MATOS VIEIRA em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:22

Expedição de Decisão.
08/04/2024 14:58

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0187-13 (RECORRIDO)
05/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
12/11/2020 10:16

Recebidos os autos
12/11/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008867-86.2017.8.14.0012

Ministerio Publico Promotoria Cameta

Rosenildo Rodrigues de Souza

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2017 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0822911-39.2024.8.14.0301

1 Vara Civel da Comarca de Sao Vicente

Vara de Cartas Precatorias Civeis da Cap...

Advogado: Yuri Lage Gabao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0801302-07.2019.8.14.0032

Gloria Vieira Nobre

Fazenda Nacional No Estado do para

Advogado: Ana Jaqueline da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2019 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800362-21.2024.8.14.0047

Raimunda de Lacerda Brandao

Advogado: Wilkers Lopes de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0802445-03.2019.8.14.0009

Maria Deusarina da Mota Gomes

Banco Pan S/A.

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2019 20:57

Exibir Processo