TJPA - 0018574-89.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 07:07
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
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13/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 07:28
Publicado Despacho em 14/07/2025.
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12/07/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0018574-89.2014.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique a UPJ Cível se houve a intimação do executado, após a juntada de cálculos pelo exequente, conforme foi determinado em Id 128222488.
Caso negativo, republique-se a decisão retromencionada.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
10/07/2025 18:48
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 10:03
Conclusos para despacho
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22/01/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 11:51
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.
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29/10/2024 01:13
Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 25/10/2024 23:59.
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29/10/2024 01:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/10/2024 23:59.
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02/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
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28/05/2024 09:22
Recebidos os autos do CEJUSC
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28/05/2024 09:22
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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28/05/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
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28/05/2024 09:21
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 27/05/2024 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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26/05/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 06:41
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 06:41
Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
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15/05/2024 08:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/05/2024 23:59.
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14/05/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
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12/05/2024 07:18
Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
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12/05/2024 07:18
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
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12/05/2024 07:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.
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05/05/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2024 19:00
Audiência Conciliação/Mediação designada para 27/05/2024 12:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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04/05/2024 02:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.
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18/04/2024 09:30
Recebidos os autos.
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18/04/2024 09:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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12/04/2024 03:58
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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12/04/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 00:00
Intimação
Processo cível nº 0018574-89.2014.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.
Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 23 de maio á 07 de junho de 2024.
Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.
Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.
Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.
A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.
II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.
Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.
Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.
III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.
IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.
Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.
Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
10/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 10:58
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
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14/07/2023 10:58
Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.
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18/06/2023 16:34
Conclusos para despacho
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18/06/2023 16:34
Juntada de Certidão
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13/04/2023 00:53
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
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13/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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10/04/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 05:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/09/2022 23:59.
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26/09/2022 05:04
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES em 08/09/2022 23:59.
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26/09/2022 05:04
Decorrido prazo de ANA LUCIA SILVA RODRIGUES em 08/09/2022 23:59.
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31/08/2022 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
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31/08/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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29/08/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 09:14
Ato ordinatório praticado
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24/04/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 13:48
Processo migrado do sistema Libra
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11/04/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 13:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00185748920148140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10945 para 10671. - Justif
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15/02/2022 10:51
REMESSA INTERNA
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04/01/2022 11:08
Remessa
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04/10/2021 14:16
REMESSA INTERNA
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16/09/2021 09:50
Remessa
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20/08/2021 10:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/08/2021 09:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/08/2021 08:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2021 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2021 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2021 10:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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17/08/2021 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2021 12:37
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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11/11/2020 09:16
CONCLUSOS
-
16/07/2020 12:43
CONCLUSOS
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16/10/2019 11:20
CONCLUSOS
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26/04/2019 11:54
CONCLUSOS
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10/12/2018 10:39
CONCLUSOS
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09/11/2018 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/11/2018 09:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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04/09/2018 10:41
AGUARDANDO PRAZO
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04/09/2018 10:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (7092715), que representa a parte BANCO DO BRASIL (4142953) no processo 00185748920148140301.
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12/08/2017 11:10
AGUARDANDO PRAZO
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25/04/2017 12:56
AGUARDANDO PRAZO
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20/04/2017 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/04/2017 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/04/2017 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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03/03/2017 11:30
CONCLUSOS
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26/04/2016 11:45
CONCLUSOS
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26/04/2016 10:53
CONCLUSOS
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13/04/2016 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/04/2016 15:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (23833821), que representa a parte BANCO DO BRASIL (4142953) no processo 00185748920148140301.
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11/04/2016 15:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/04/2016 15:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/04/2016 15:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2016 12:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
19/01/2016 15:19
Remessa
-
19/01/2016 15:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2016 15:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/01/2016 15:41
CONCLUSOS
-
14/01/2016 14:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 14:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2015 12:14
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/12/2015 11:30
A SECRETARIA
-
03/12/2015 11:30
CONCLUSOS
-
24/11/2015 18:31
Remessa
-
24/11/2015 18:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2015 18:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2015 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para informações de agravo
-
19/11/2015 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/11/2015 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/11/2015 18:54
Remessa
-
17/11/2015 18:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2015 18:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2015 09:54
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2015 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (05/11)
-
14/10/2015 08:19
REMESSA AOS CORREIOS - JS071090928BR - B do Brasil - 66010900 - 70GR MP
-
09/10/2015 12:15
AGUARDANDO MANDADO
-
09/10/2015 11:45
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/10/2015 14:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2015 14:06
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
30/09/2015 14:08
PREPARACAO DE MANDADO
-
30/09/2015 13:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2015 13:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2015 13:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2015 10:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
11/09/2015 17:47
Remessa
-
11/09/2015 17:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2015 17:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2015 10:38
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA FEITA A PRISCILA KARLA AFONSO CARVALHO, OAB/PA 19.618, AUTORIZADA POR JAQUELINE NORONHA N. F. KITAMURA - OAB/PA 10662 (AUTOS 71 FOLHAS) / TELEFONE 3355-0990
-
31/08/2015 08:08
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/08/2015 16:34
RESENHA
-
14/08/2015 11:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/08/2015 11:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/08/2015 14:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/08/2015 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2015 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com petição juntada
-
27/07/2015 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/07/2015 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/07/2015 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/07/2015 10:37
A SECRETARIA
-
23/03/2015 09:57
CONCLUSOS
-
23/03/2015 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/03/2015 17:35
Remessa
-
19/03/2015 17:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2015 17:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2015 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/03/2015 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/03/2015 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2015 12:32
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/09/2014 09:15
Remessa
-
10/09/2014 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2014 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2014 09:29
SOBRESTADO
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12/06/2014 10:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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12/06/2014 10:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/06/2014 13:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/06/2014 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/06/2014 09:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/05/2014 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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14/05/2014 10:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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09/05/2014 09:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/05/2014 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2014
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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