22/07/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 11:33

Expedição de Ofício.
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2025 23:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2025 09:38

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
03/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 03:19

Publicado Despacho em 07/03/2025.
08/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822460-39.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1.055, DEPOL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: RENATO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Noespa, 23 A, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 ID: R.H.

Face o tempo transcorrido, renovar os antecedentes criminais do acusado.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
05/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
13/10/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
10/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0822460-39.2023.8.14.0401 REU: RENATO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado RENATO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA(ADVOGADO: CARLOS JOSE MARQUES DUARTE - OAB PA6992), a apresentar alegações finais em forma de memoriais em favor do réu, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, nos termos do Art. 403, §3°, CPP.

Belém, 7 de outubro de 2024.

Wanessa Brabo Mauro Diretora de Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
07/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/09/2024 11:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/09/2024 11:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/09/2024 11:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/09/2024 10:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
18/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 01:33

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:36

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822460-39.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1.055, DEPOL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: RENATO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: Passagem São Domingos, 09, BERNARDO SAYÃO, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-455 R.H.

A defesa habilitada apresentou a resposta escrita à acusação sem o rol de testemunhas, ID 115094317, sendo a enumeração e qualificação obrigatória quando há interesse da defesa em ouvir testemunhas, ainda que declare que as apresentará independente de intimação, nos termos do artigo 396-A do CPP, logo ocorreu a preclusão quanto a esse direito.

Nos termos do art. 400 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2024, às 09:30 horas, justificando a referida data ante o acúmulo na pauta de audiências de réus soltos no presente ano, bem como o fato de o acusado responder ao processo em liberdade.

Intimem-se as testemunhas de acusação, estando autorizado, desde já, a expedição de Cartas Precatórias, se necessário for.

Intime-se o acusado.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
20/05/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
20/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 09/05/2024.
12/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0822460-39.2023.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1.055, DEPOL, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 3,rua,1, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: RENATO GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: Passagem São Domingos, 09, BERNARDO SAYÃO, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-455 DESPACHO RH O acusado fora citado, ID 113372668 e, decorrido o prazo, não apresentou resposta escrita à acusação, ID 114874864.

Assim, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.

Após, conclusos.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
07/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 08:55

Entrega de Documento
04/04/2024 05:13

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/02/2024 21:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:38

Declarada incompetência
11/12/2023 14:54

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2023 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 03:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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