TJPA - 0832970-86.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 11:04
Transitado em Julgado em 10/04/2025
-
10/04/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 09:14
Determinado o arquivamento definitivo
-
19/02/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/05/2024 05:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PB em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 05:57
Decorrido prazo de VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL BELÉM em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 05:57
Decorrido prazo de INAM INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 05:15
Decorrido prazo de 5ª Vara Mista de Santa Rita PB em 09/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/05/2024 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
17/04/2024 00:24
Publicado Despacho em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0832970-86.2024.8.14.0301 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Requerido: INAM – INSTITUTO DE ASSESSORIA AOS MUNICIPIOS LTDA Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas, Nº 1560, Edif.
Connext, andar 9º, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-200 DESPACHO Carta Precatória SEM CUSTAS, nos termos da Lei.
Assim sendo, determino: 1) Cumpra-se, servindo esta de Mandado. 2) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.
Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Para ter acesso aos documentos dos autos da presente carta precatória, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso(Artigo 20 da resolução 185 do CNJ).
CHAVE DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041214010459100000106196621 Carta Precatória (29) CARTA 24041214010485200000106196622 Petição Inicial (1) Petição 24041214010512300000106196623 -
15/04/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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