02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
15/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:45

Expedição de Carta.
09/04/2024 10:46

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIA FEITOSA SOUZA - CPF: *96.***.*40-49 (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:40

Recebidos os autos
08/11/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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