07/01/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:19

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:19

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 10:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 08:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 01:32

Publicado Decisão em 26/06/2024.
28/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Compulsando os autos, observa este Magistrado que o presente feito (processo nº 0801389-02.2023.8.14.0200) possui identidade de partes, pedido e causa de pedir com relação ao processo nº 0801389-02.2023.8.14.0200, que tramita perante o Juízo da 4ª Vara Criminal de Belém.

Desta feita, resta configurada a litispendência, nos moldes do que afirma o art. 337, VI, §§ 1º a 3º, do CPC, motivo pelo qual determino o arquivamento dos presentes autos (nº 0801389-02.2023.8.14.0200) e o encaminhamento à 4ª Vara Criminal de Belém, para ciência e providências que entender cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, dê-se baixa no registro.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
24/06/2024 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:53

Determinado o arquivamento
04/06/2024 08:05

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 06:51

Publicado Despacho em 28/05/2024.
30/05/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
27/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
24/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.
03/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 111471596.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
27/03/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 08:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 07:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/02/2024 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 21:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:54

Declarada incompetência
01/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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