26/08/2025 19:25

Decorrido prazo de AUGUSTO ÁLVARO GASPAR DO ROSÁRIO JÚNIOR em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:26

Expedição de Informações.
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 07:08

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2025 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 08:19

Desentranhado o documento
01/07/2025 08:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:51

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 06/08/2025 15:15 para Vara Criminal de Tucuruí.
25/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2025 14:21

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/12/2026 11:00 para Vara Criminal de Tucuruí.
21/02/2025 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
23/03/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0804677-84.2023.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinta a punibilidade do agente).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2026, às 11h00min, devendo-se intimar o (a) (s) acusado (a) (s), as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas eventualmente arroladas na resposta por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.C.

Tucuruí/PA, datado conforme assinatura.

BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tucuruí
17/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 20:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2026 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.
01/03/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 23:01

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 08:33

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:44

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/09/2023 16:33

Recebida a denúncia contra NATANAEL FERNANDES ARAUJO - CPF: *02.***.*14-87 (INDICIADO)
29/09/2023 09:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2023 19:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 12:18

Juntada de Petição de inquérito policial
18/09/2023 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0884079-13.2022.8.14.0301

Elizabeth Dias Machado

Advogado: Sandra Suely Machado da Luz Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0804486-07.2024.8.14.0028

Noberto dos Santos Mendonca

Advogado: Gustavo Rocha Salvador

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0819582-83.2023.8.14.0000

Waldir Joao da Silva Monteiro Junior

Andrei Jose Jennings da Costa Silva

Advogado: Angelica de Fatima Jennings da Costa Sil...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0804486-07.2024.8.14.0028

Noberto dos Santos Mendonca

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0003954-76.2017.8.14.0104

Joao Leao da Silva

R Motos Limitada

Advogado: Mauricio de Alencar Batistella

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2017 12:31

Exibir Processo