01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0832288-39.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:06

Expedição de Carta.
29/04/2025 14:16

Homologada a Desistência do Recurso
31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 18:22

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2161 foi incluído.
05/06/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:56

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:01

Expedição de Decisão.
23/04/2024 13:09

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
25/03/2024 22:31

Conhecido o recurso de ANDERSON NUNES FONSECA - CPF: *51.***.*53-91 (RECORRENTE) e provido
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:40

Retirado de pauta
14/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 20:08

Recebidos os autos
21/04/2022 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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