13/07/2025 19:53

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 19:53

Decorrido prazo de FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:11

Decorrido prazo de ZILDA MUNIZ FERREIRA MIRANDA em 06/06/2025 23:59.
06/07/2025 09:07

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
27/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:27

Iniciado o cumprimento da transação penal
24/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:01

Homologada a Transação
18/06/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GILDES MARIA SILVEIRA LIMA em/para 18/06/2025 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/06/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 23:13

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
24/05/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 07:59

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 21:24

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:58

Decorrido prazo de FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:00

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/04/2025.
19/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
16/04/2025 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/04/2025 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/06/2025 11:00, 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:07

Juntada de Petição de denúncia
16/11/2024 02:38

Decorrido prazo de FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:50

Juntada de Petição de inquérito policial
24/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:23

Publicado Despacho em 10/10/2024.
12/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 01:01

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0804813-94.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA Advogado: FELICIANO ALMEIDA PINHEIRO OAB/PA 14093 VÍTIMA: IELZE DOLORES BARROS PEREIRA RG 1749 CRF/PA Advagdo: Dr.

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO OAB/PA 19691 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 27/05/2024, às 10h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO, por meio de videoconferência no Microsoft Teams.

No horário aprazado para a audiência, feito o pregão de praxe, presentes o autor do fato e seu advogado, por videoconferência no Microsoft Teams.

Presente a vítima, acompanhada por seu advogado.

Aberta a audiência presencial e virtual, frustrada a tentativa de conciliação.

Dada a palavra ao Ministério Público, esse oferto proposta de transação penal consistente na prestação de serviços a comunidade, o que não foi aceito pelo autor do fato e seu advogado.

Após, o Ministério Público assim se manifestou: “MM Juíza, o Ministério Publico requer que os autos sejam acautelados na UPJ aguardando-se o prazo de dez dias a manifestação da vítima acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, bem como apresente rol de testemunhas e demais provas que pretenda produzir.

Pede deferimento”.

Em seguida, a juíza deliberou: “Defiro o pedido feito pelo MP.

Acautelem-se os autos na UPJ, aguardando-se a manifestação da vítima sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo e certificado nos autos o ocorrido, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____,Carlos Conti Junior, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: AUTOR DO FATO: ADVOGADO: VÍTIMA: ADVOGADO:
28/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:54

Audiência Preliminar realizada para 27/05/2024 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/04/2024 06:52

Decorrido prazo de FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 05:05

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:09

Decorrido prazo de FRED ROBERTO GARCEZ DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:12

Decorrido prazo de IELZE DOLORES BARROS PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:57

Juntada de identificação de ar
11/04/2024 08:30

Juntada de identificação de ar
02/04/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0804813-94.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 27 de maio de 2024, às 10h15, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato híbrido (presencial/videoconferência).

A parte e/ou advogado que optar pela participação ao ato processual na forma on-line, assume o encargo de assegurar os meios técnicos para tanto, através do acesso na data e hora aprazados, por meio da plataforma Teams, no link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTUxOWNmOGQtNTA1OS00YjcyLWI1OGMtYzJjM2NlZDU0NjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
26/03/2024 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:38

Audiência Preliminar designada para 27/05/2024 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 19:28

Conclusos para despacho
23/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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