17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0852445-96.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2025 11:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025
16/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:18

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:41

Homologada a Desistência do Recurso
30/10/2024 22:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
04/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
20/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:49

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:10

Desentranhado o documento
15/05/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 12:06

Desentranhado o documento
15/05/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de maio de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:35

Expedição de Decisão.
29/04/2024 13:47

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:55

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:24

Conhecido o recurso de ANA PAULA CUNHA RAMOS - CPF: *41.***.*83-72 (RECORRENTE) e provido
21/03/2024 22:24

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 00:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 11:56

Recebidos os autos
11/11/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802272-44.2023.8.14.0039

Otilia Maria Maciel da Rocha

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0838941-91.2020.8.14.0301

Rosa Ines Rodrigues Vasconcelos

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Rafaela Martins Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0838941-91.2020.8.14.0301

Rosa Ines Rodrigues Vasconcelos

Estado do para

Advogado: Rafaela Martins Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2020 00:57

Exibir Processo

Processo nº 0801634-73.2024.8.14.0201

Alan Patrick de Sousa e Souza

Maria do Carmo Oliveira de Souza

Advogado: Yuri de Borgonha Monteiro Raiol

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0014575-31.2014.8.14.0301

Eliana Barbara Araujo dos Santos

Banco Pan S/A.

Advogado: Edineth de Castro Pires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2014 13:44

Exibir Processo