TJPA - 0838595-09.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:15
Conclusos para decisão
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25/10/2024 10:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/10/2024 18:21
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2161 foi incluído.
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04/06/2024 13:18
Juntada de Certidão
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04/06/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
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28/05/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
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24/05/2024 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
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14/05/2024 00:06
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 10:55
Expedição de Carta.
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07/05/2024 13:33
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/05/2024 19:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/05/2024 00:18
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:00
Expedição de Decisão.
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29/04/2024 13:48
Negado seguimento ao recurso
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23/04/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 10:39
Conclusos para decisão
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18/04/2024 10:39
Juntada de Certidão
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15/04/2024 16:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/04/2024 10:15
Juntada de Petição de apelação
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02/04/2024 00:12
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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02/04/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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27/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 11:55
Expedição de Carta.
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21/03/2024 13:36
Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA - CPF: *19.***.*53-00 (RECORRENTE) e provido
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11/03/2024 14:21
Juntada de Petição de carta
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07/03/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/02/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/07/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
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13/07/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/07/2023 15:39
Cancelada a movimentação processual
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26/11/2021 08:10
Recebidos os autos
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26/11/2021 08:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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