TJPA - 0133686-72.2015.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA

CPF *84.***.*66-00

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2025 00:07

    Transitado em Julgado em 03/09/2025

  • 11/08/2025 01:50

    Publicado Intimação em 11/08/2025.

  • 10/08/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0133686-72.2015.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES Nome: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA Endereço: CONJUNTO ABERLARDO CONDURU, 8, QD 03, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-020 REQUERIDO: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI 105 11ºANDAR, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-010 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Trata-se de cumprimento provisório de sentença que não atingiu análise de mérito face ao pedido de desistência apresentado pelo autor.

    Há petição com pedido de desistência da ação.

    A ré não se opôs ao pedido de desistência da ação.

    RELATEI.

    DECIDO.

    Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência, com extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do 485, VIII, do CPC, facultando ao interessado o desentranhamento dos documentos juntados, mediante certidão.

    Revogo a concessão de antecipação de tutela, se houver, desde já autorizando a expedição dos atos de comunicação necessários para efetivar a revogação.

    Proceda-se ao desbloqueio de valores via SISBAJUD, em nome do Executado.

    Custas pelo autor, salvo se beneficiário da justiça gratuita.

    Sem honorários, face à ausência de sucumbência P.R.I.C.

    Diante da ausência lógica de interesse recursal DECLARO o TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO.

    Proceda-se ao arquivamento deste.

    Belém/PA, data, nome e assinatura do Juiz(a) abaixo indicadas.

  • 07/08/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 11:29

    Extinto o processo por desistência

  • 06/08/2025 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 09:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 01:01

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 04/06/2025 01:00

    Apensado ao processo 0015486-43.2014.8.14.0301

  • 28/10/2024 03:00

    Decorrido prazo de KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 08:48

    Juntada de identificação de ar

  • 20/09/2024 13:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 05:23

    Decorrido prazo de KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 06:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 10/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 04:19

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0133686-72.2015.8.14.0301. - Despacho - Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença, proposto por KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA em face de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA, considerando a sentença de mérito proferida nos autos do Processo Cível nº 0015486-43.2014.8.14.0301.

    Intimada a executada, esta não impugnou o cumprimento, razão pela qual teve valores bloqueados via sisbajud no valor de R$1.706,70.

    Acontece que houve pedido de desistência do autor, informando que a execução se daria nos autos da ação principal.

    Em razão do pedido de desistência, as partes foram intimadas para apresentar manifestação acerca do valor depositado, porém somente a executada se manifestou, requerendo o levantamento do valor. É o relatório.

    Decido.

    Considerando-se que a manifestação de desistência nada disse sobre os valores bloqueados, ante à ausência de manifestação do exequente, intime-o, pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 dias, a respeito dos valores bloqueados.

    No mesmo prazo assinalado, diga a executada se cumpriu o acordo realizado nos autos principais, comprovando-o.

    Intime-se.

    Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

  • 15/03/2024 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 10:31

    Decorrido prazo de KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:31

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 21:11

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 18/07/2022 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:34

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 17/01/2022 11:00

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/01/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 10:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01336867220158140301: - Classe Antiga: 1714, Classe Nova: 156. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 27/09/2021 09:51

    REMESSA INTERNA

  • 27/09/2021 09:51

    REMESSA INTERNA

  • 09/09/2021 10:19

    Remessa

  • 17/08/2021 12:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2021 12:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2021 11:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/07/2021 13:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/07/2021 08:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2021 13:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/06/2021 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 10:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/05/2021 14:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/05/2021 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2021 11:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/05/2021 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 12/05/2021 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 12/05/2021 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2021 10:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/04/2021 13:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6579-13

  • 29/04/2021 13:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6579-13

  • 29/04/2021 13:50

    Remessa

  • 29/04/2021 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2021 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2021 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/04/2021 13:09

    Remessa

  • 27/04/2021 13:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARISSA LONGHI LAURINDO (9680955), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (7992156) no processo 01336867220158140301.

  • 27/04/2021 13:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/04/2021 13:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/04/2021 14:59

    Remessa

  • 26/04/2021 14:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2021 14:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2021 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2021 10:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/04/2021 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2021 12:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2021 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 12:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2021 19:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 04/03/2021 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2021 11:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2021 11:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/01/2021 09:46

    À UNAJ

  • 11/01/2021 11:59

    AGUARDANDO REMESSA

  • 11/01/2021 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/01/2021 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/01/2021 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/12/2020 12:54

    Remessa

  • 16/12/2020 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2020 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2020 12:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/11/2020 10:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27598181), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (7992156) no processo 01336867220158140301.

  • 18/11/2020 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/11/2020 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/11/2020 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2020 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/11/2020 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 18/11/2020 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2020 15:50

    Remessa

  • 18/09/2020 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2020 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2020 09:58

    Remessa

  • 13/07/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2020 10:18

    OUTROS

  • 02/03/2020 10:14

    OUTROS

  • 02/03/2020 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2020 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2020 11:08

    Remessa

  • 27/01/2020 11:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2020 11:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2020 10:04

    OUTROS

  • 20/01/2020 11:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/01/2020 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2020 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2017 13:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2017 13:13

    OUTROS

  • 03/05/2017 13:27

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 03/05/2017 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/11/2016 15:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2016 14:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/11/2016 14:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 14:23

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/08/2016 13:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2016 09:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/07/2016 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/07/2016 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/07/2016 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2016 09:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/06/2016 13:34

    OUTROS

  • 23/06/2016 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/06/2016 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/06/2016 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2016 11:20

    OUTROS

  • 22/06/2016 12:28

    Remessa

  • 22/06/2016 12:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2016 12:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2016 10:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/05/2016 08:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/05/2016 08:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/05/2016 10:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

  • 02/05/2016 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/04/2016 13:52

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/04/2016 12:56

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/04/2016 14:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/04/2016 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2016 11:56

    OUTROS

  • 05/04/2016 10:04

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/04/2016 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/03/2016 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2016 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2016 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/03/2016 12:00

    OUTROS

  • 11/03/2016 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/03/2016 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2016 11:35

    Remessa

  • 09/03/2016 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2016 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2016 09:51

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 03/03/2016 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/03/2016 08:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/03/2016 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2016 16:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/01/2016 16:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2015 13:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/12/2015 13:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00154864320148140301 - DOCUMENTO 20.***.***/9911-74 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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