TJPA - 0009908-51.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 08:43

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

26/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 10:56

Juntada de Certidão

19/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/10/2022 15:40

Juntada de Certidão

18/07/2022 00:00

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

14/07/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 12:01

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 17:02

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

05/07/2021 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2021 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/07/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual

06/11/2019 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON SANCHES FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

10/10/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 15:37

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

21/08/2019 13:36

Conclusos para decisão

15/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019 12:52

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 18:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado

23/10/2018 13:58

Conclusos para julgamento

23/10/2018 13:58

Movimento Processual Retificado

11/09/2018 13:19

Conclusos para decisão

11/09/2018 13:14

Juntada de Certidão

11/09/2018 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018 13:12

Processo migrado do Sistema Libra

14/08/2018 11:25

REMESSA INTERNA

25/06/2018 11:38

Remessa

25/06/2018 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2018 11:36

Remessa

06/06/2018 14:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

29/05/2018 15:13

AGUARDANDO JUNTADA

29/05/2018 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2018 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018 16:29

Remessa

28/05/2018 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018 12:46

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2018 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018 12:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2018 12:18

AGUARDANDO JUNTADA

18/05/2018 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2018 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018 14:32

Remessa

10/05/2018 08:33

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2018 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/05/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO

09/05/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

08/05/2018 13:07

Remessa

08/05/2018 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2018 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018 11:40

Não-Provimento - Não-Provimento

25/04/2018 13:02

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/04/2018 09:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

23/04/2018 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018 11:49

Mero expediente - Mero expediente

20/04/2018 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 354 fls.

23/02/2018 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2018 13:43

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2018 13:43

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

21/02/2018 09:59

Remessa

19/02/2018 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018 14:35

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2017 09:00

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2017 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2017 16:48

Remessa

22/11/2017 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017 14:10

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2017 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2017 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2017 15:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JEFERSON SANCHES FERREIRA no processo 00099085120138140005.

24/10/2017 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 11:27

Remessa

02/05/2016 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 17:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 17:01

Remessa

13/04/2016 14:04

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 10:17

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

11/04/2016 10:16

Remessa

11/04/2016 10:15

Remessa

11/04/2016 10:15

Remessa

07/04/2016 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 09:36

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

13/02/2016 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015 15:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

10/12/2015 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015 09:21

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2015 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

27/11/2015 13:08

A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES.

27/11/2015 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2015 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099085120138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00099085120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

25/11/2015 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

25/11/2015 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

25/11/2015 13:52

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

25/11/2015 13:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2015 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

07/08/2015 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2015 17:54

Remessa - ar n.pg364548464br(segue processo com dois vls.)- proc n.00099085120138140005.