STJ - 0009908-51.2013.8.14.0005

27/03/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 614273/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614273 - EDcl no AgInt no REsp 2034945 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614273/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034945/PA

14/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614273/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034945/PA

09/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/07/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657181/2023

03/07/2023 15:53

Protocolizada Petição 657181/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 614273/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 614273/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 614273/2023

22/06/2023 19:56

Protocolizada Petição 614273/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1151329/2022 - AgInt

15/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 1151324/2022 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151329 - AgInt no REsp 2034945 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151324 - AgInt no REsp 2034945 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON SANCHES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151329/2022 - AgInt no REsp 2034945/PA

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151324/2022 - AgInt no REsp 2034945/PA

29/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

29/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151329/2022 - AgInt no REsp 2034945/PA

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151324/2022 - AgInt no REsp 2034945/PA

01/03/2023 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138668/2023

01/03/2023 13:28

Protocolizada Petição 138668/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117418/2023

23/02/2023 15:59

Protocolizada Petição 117418/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

14/02/2023 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/02/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83796/2023

13/02/2023 18:14

Protocolizada Petição 83796/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

20/01/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23222/2023

20/01/2023 16:24

Protocolizada Petição 23222/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2023

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151324/2022 -

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1151329/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151324/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151329/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151329/2022

13/12/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151324/2022

13/12/2022 17:00

Protocolizada Petição 1151329/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

13/12/2022 16:59

Protocolizada Petição 1151324/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

22/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:30

Conhecido o recurso de JEFFERSON SANCHES FERREIRA e provido em parte

26/10/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/10/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ