23/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 04:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
31/01/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0820470-85.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 EMBARGADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Nome: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Endereço: Rua Guaicurus, 563, - de 501/502 a 999/1000, Água Branca, SãO PAULO - SP - CEP: 05033-001 DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

EXCLUA-SE o Ministério Público do PJe (id N. 120657766). 2.

INTIME-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com esteio no art. 373, do Código de Processo Civil.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia, bem como com a apresentação de quesitos para a perícia.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3.

Sobrevindo manifestação das partes pela produção de provas, certifique-se e retornem conclusos para saneamento do feito.

Int.

Dil.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 02/09/2024 23:59.
18/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

PROC. 0820470-85.2024.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, ao Ministério Público para apresentar parecer.

Belém - PA, 17 de julho de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
17/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:15

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO : [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE : Estado do Pará EMBARGADA : PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DECISÃO Recebo os embargos e determino que se suspenda a execução.

Intime-se a Exequente/Embargada para se manifestar, querendo, em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para designar audiência ou julgar os embargos.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
22/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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