19/09/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:20

Publicado Intimação em 11/09/2025.
12/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 21:40

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:54

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 04:55

Decorrido prazo de TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 17:18

Decorrido prazo de TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
13/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004178-35.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA DECISÃO Vistos etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDAM-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
09/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 11:51

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/05/2024 05:10

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H.

Considerando o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para requererem - no prazo de 15 (quinze) dias - o que entendem de direito para o regular prosseguimento do feito.

Em relação ao pedido de abandamento dos honorários contratuais, deixo para decidir em momento oportuno.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Belém, 2023-12-04.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital.

P13
18/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:52

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 05:25

Decorrido prazo de TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 14:56

Decorrido prazo de TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
27/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:03

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:00

Apensado ao processo 0015301-35.1996.8.14.0301
25/10/2022 11:59

Apensado ao processo 0016658-79.1998.8.14.0301
25/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2022 13:27

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
29/03/2022 13:07

Processo migrado do sistema Libra
29/03/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 13:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JORDANE DA SILVA MIRANDA (1369280) do processo 00041787719998140301.Motivo: migração
29/03/2022 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041787719998140301: - Justificativa: 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041783519998140301.
10/03/2022 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041787719998140301: - Justificativa: 282 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041783519998140301.
10/03/2022 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041787719998140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
10/03/2022 09:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/03/2022 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 16:20

REMESSA INTERNA
19/04/2021 11:23

Remessa
27/02/2020 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2020 10:33

Remessa
15/01/2020 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 13:29

CONCLUSOS
29/04/2019 14:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
29/04/2019 14:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/04/2019 10:41

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/03/2019 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2019 09:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/02/2019 13:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/02/2019 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2019 12:08

AGUARDANDO JUNTADA
28/01/2019 17:44

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/5995-60 foi dissociado do processo nº 00041787719998140301 pelo seguinte motivo: erro do numero de processo.
28/01/2019 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2019 10:45

ARQUIVADO EM SECRETARIA
08/01/2019 08:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/11/2018 15:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041787719998140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156.
30/11/2018 15:09

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
03/10/2017 08:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/09/2017 10:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/02/2017 14:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2016 09:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2016 09:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/02/2015 10:35

OUTROS
27/06/2014 12:05

OUTROS
28/04/2014 10:25

OUTROS
23/04/2014 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2014 10:36

OUTROS
18/09/2013 15:01

PROVIDENCIAR OUTROS
06/09/2013 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS AO DR FABIO TAVARES DE JESUS OAB 9777 COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO HERON MARTINS SILVA MAUÉS PROCESSO CONTENDO 175 PAGINAS
06/09/2013 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO TAVARES DE JESUS (4065048), que representa a parte TEREZINHA LODI MUTTI PEDREIRA (5581996) no processo 00041787719998140301.
09/08/2013 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/08/2013 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2013 08:27

OUTROS
28/06/2013 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/06/2013 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2013 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2013 08:08

OUTROS
23/11/2012 10:28

OUTROS
23/11/2012 10:25

Remessa
23/11/2012 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2012 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2012 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/09/2012 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/08/2012 13:11

OUTROS
06/08/2012 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2012 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENTREGUE COM VISTAS AO DR GILSON ROCHA PIRES OAB 11555
02/07/2012 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2012 10:32

OUTROS
28/06/2012 13:14

OUTROS
28/06/2012 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM APENSO 199810264281 E 199610241431
28/06/2012 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contado. Apensos 0016658-27.1998.814.0301; 0004178-77.1999.814.0301; 0015301-77.1996.814.0301.
27/06/2012 11:23

AO CONTADOR.
27/06/2012 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2012 11:26

OUTROS
19/06/2012 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/05/2012 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2012 13:32

OUTROS
16/05/2012 13:31

OUTROS
10/05/2012 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2012 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/03/2012 12:40

A SECRETARIA
27/01/2012 09:28

OUTROS
28/09/2011 12:13

OUTROS
21/09/2011 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apensos *99.***.*24-43-1 e *99.***.*26-28-1
16/09/2011 13:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES
12/07/2011 09:36

OUTROS
12/07/2011 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2011 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2011 11:18

VISTAS AO ADVOGADO
24/07/2010 13:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/04/2009 13:11

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - APELAÇÃO DO IGEPREV NOS EMBARGOS- COM APENSO *99.***.*24-43-1 MAND. DE SEG.
20/01/2009 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.,
05/12/2008 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2008 09:50

VINCULAÇÃO - 3
28/11/2008 18:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-64
20/11/2008 11:05

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra, adriana rubas melo, adv. do autor, em 20/11/2008 (com apensos 199610241431 e 02 agravos.1997303795 199810264281. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1
06/11/2008 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2008 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/11/2008 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2008 11:50

Decisão interlocutória
25/03/2008 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2008 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/03/2008 13:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada apelação do igeprev. nos embargos . cls. separado px. monte.
19/11/2007 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.(nos embargos).
24/10/2007 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/10/2007 13:24

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO
19/10/2007 17:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*66-07
24/09/2007 12:47

VISTA AO PROCURADOR - processo entregue ao Procurador do IGEPREV - dr. Divison Cavalcante Pereira em 24/09/07- com apensos de nº 1996.1.024143-1 e o de nº 1998.1.026428-1. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO
06/09/2007 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/09/2007 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/09/2007 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2007 11:17

SentençaTIPO B SEM MERITO
13/12/2006 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso de nº *99.***.*24-43-1 e *99.***.*26-28-1. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/12/2006 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição nos embargos.
14/11/2006 16:11

VINCULAÇÃO
13/11/2006 20:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-24
13/10/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
13/10/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
11/10/2006 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2006 13:10

MANIFESTACAO
01/09/2006 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 1998.1.26428-1 e 1996.1.024143-1. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
24/08/2006 16:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
07/08/2006 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/08/2006 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/07/2006 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - com mand. de seg. e execução apensos. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
20/07/2006 11:53

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado" ao mp." (14/07/06). remeter para mp - nos embargos.
14/07/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
14/07/2006 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
29/06/2006 14:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte.
29/06/2006 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
13/06/2006 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição nos embargos.
05/06/2006 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2006 17:10

VINCULAÇÃO - REQUER INGRESSO NA LIDE
31/05/2006 17:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-45
24/05/2006 11:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2908629 inclusão do Advogado3778860
24/05/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com dr. vagner andrei teixeira lima, proc. do igeprev, em 24/05/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
16/05/2006 13:54

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Inclusão da Parte: IGEPREV
16/05/2006 13:54

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Exclusao da Parte :IPASEP e de seus advogados - Justificativa : .
12/05/2006 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
10/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2006 00:00

Despacho
05/05/2006 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/05/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
27/04/2006 13:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.
18/04/2006 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/04/2006 08:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.
06/04/2006 11:04

VINCULAÇÃO
05/04/2006 13:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-03
05/04/2006 13:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/03/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE AO DR. FABIO TAVARES DE JEUS, EM 23/03/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
06/03/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2006 00:00

Despacho
03/03/2006 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
12/12/2005 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.(na execução de sentença).
28/10/2005 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição da autora e informação do igeprev cls. separado preparado. (na carta de sentença)
10/06/2005 14:38

AGUARDANDO OFICIO - foi entregue ofício 83/2005 ao adv. em 10/06/05. está com a escrivã para certificar o apensamento ao mandado de seg.
12/05/2005 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2005 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/04/2005 09:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado- preparado.
22/02/2005 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE - 13 - CAIXA DE OUTRAS AGD. MANIFESTAÇÃO- 1997/2004 CAIXA 02
10/08/2001 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2001 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
01/08/2001 11:22

VISTAS AO ADVOGADO - D
09/02/2001 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/02/2001 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/02/2001 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
09/02/2001 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/02/2001 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/02/2001 11:46

VISTAS AO ADVOGADO
22/08/2000 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
06/10/1999 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/1999 09:47

RESENHA - RESENHA
04/10/1999 06:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
30/08/1999 12:25

VINCULAÇÃO
27/08/1999 14:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*30-19
15/08/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/08/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/08/1999 06:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/07/1999 12:05

VINCULAÇÃO
21/07/1999 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*26-07
20/07/1999 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/1999 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
06/07/1999 10:24

VISTAS AO ADVOGADO
18/06/1999 08:19

EXCLUI DESPACHO - Sequencia do Despacho Exclu¡do = 992
14/06/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
14/06/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/06/1999 07:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/1999 11:31

VINCULAÇÃO
18/05/1999 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/1999 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
17/05/1999 12:33

VISTAS AO ADVOGADO
17/05/1999 12:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*17-79
14/05/1999 10:39

VISTAS AO ADVOGADO
05/05/1999 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/1999 12:49

RESENHA - RESENHA
05/05/1999 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
22/04/1999 05:29

VINCULAÇÃO
19/04/1999 13:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*99.***.*13-28
05/04/1999 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/1999 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
29/03/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
29/03/1999 08:32

AUTUAÇÃO
29/03/1999 08:32

AUTUAÇÃO
23/03/1999 08:28

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
23/03/1999 08:11

DISTRIBUIÇÃO
23/03/1999 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO
23/03/1999 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/1999

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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