04/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:29

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:50

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:19

Expedição de Carta.
18/06/2024 13:27

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:26

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL PAULA RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:10

Expedição de Carta.
02/04/2024 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:54

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:41

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:31

Retirado de pauta
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 09:25

Recebidos os autos
02/05/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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