TJPA - 0800178-06.2024.8.14.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
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20/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/08/2025 10:00
Baixa Definitiva
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20/08/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFUA em 19/08/2025 23:59.
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19/07/2025 00:14
Decorrido prazo de MARTA GOMES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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25/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:31
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AFUA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
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25/06/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 12:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/04/2025 08:40
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 10:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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07/04/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 09:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/02/2025 12:10
Recebidos os autos
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25/02/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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