27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2025 23:59.
19/05/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802966-37.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
07/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:31

Expedição de Carta.
17/04/2025 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 21:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
08/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:20

Expedição de Carta.
08/04/2024 10:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
09/05/2022 11:42

Recebidos os autos
09/05/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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