17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0834810-39.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2025 11:15

Transitado em Julgado em 10/04/2025
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Expedição de Carta.
10/04/2025 21:41

Homologada a Desistência do Recurso
30/10/2024 21:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
07/06/2024 00:07

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:03

Expedição de Carta.
10/05/2024 09:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:35

Expedição de Decisão.
29/04/2024 13:48

Negado seguimento ao recurso
24/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:19

Expedição de Carta.
08/04/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 09:22

Recebidos os autos
11/07/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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