11/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FLORACY NASCIMENTO LOBATO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FLORACY NASCIMENTO LOBATO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0840297-53.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário (Id 19009394), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:19

Expedição de Carta.
25/02/2025 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/02/2025 09:10

Desentranhado o documento
21/02/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 10:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/02/2025 10:57

Recebidos os autos
14/02/2025 10:57

Juntada de petição
27/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:50

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FLORACY NASCIMENTO LOBATO em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FLORACY NASCIMENTO LOBATO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:48

Expedição de Carta.
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:18

Expedição de Carta.
08/04/2024 10:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:53

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:39

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de carta
14/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 09:47

Recebidos os autos
27/07/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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