24/06/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024
31/05/2024 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 06:07

Decorrido prazo de LEONAM PINTO DAS CHAGAS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:54

Decorrido prazo de LEONAM PINTO DAS CHAGAS em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:44

Extinto o processo por desistência
10/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:39

Declarada incompetência
03/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual
28/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / ONCOLÓGICO AUTOR: LEONAM PINTO DAS CHAGAS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tendo em vista a supressão da competência para processar e julgar o feito, conforme Resolução nº 14/2017 (DJ nº 6275/2017, de 11/09/2017), determino a redistribuição para uma das Varas competentes – 3ª ou 4ª Varas da Fazenda da Capital. À UPJ para ultimar as providências relacionadas à redistribuição.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A3
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 09:50

Declarada incompetência
26/03/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 18:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802409-12.2024.8.14.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

M P Maia Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Leonardo Amaral Pinheiro da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0834810-39.2021.8.14.0301

Carla Patricia Salustiano Correa

Municipio de Belem - Semaj

Advogado: Alydes de Araujo Lustoza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0834810-39.2021.8.14.0301

Carla Patricia Salustiano Correa

Sesma-Secretaria Municipal de Saude e ME...

Advogado: Patricia Kelly da Silva Barreto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0840297-53.2022.8.14.0301

Floracy Nascimento Lobato

Advogado: Daliana Suanne Silva Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0840297-53.2022.8.14.0301

Floracy Nascimento Lobato

Municipio de Belem

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2025 10:56

Exibir Processo