22/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:28

Desentranhado o documento
13/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 08:01

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:18

Recebida a denúncia contra MANOEL RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *67.***.*75-34 (AUTOR DO FATO)
28/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:44

Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
21/04/2025 11:28

Juntada de Petição de denúncia
25/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:16

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:13

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES MAGALHAES em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:54

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES MAGALHAES em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
04/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior por meio do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIMAR o autor do fato, por meio de seu advogado, para pagar/comprovar o pagamento da prestação pecuniária homologada na sentença id 128108189, sob pena de prosseguimento da ação penal.

Monte Alegre (PA), 17 de janeiro de 2025.

Silvia Grazieli Lauro Analista Judiciária 203661 TJE/PA
21/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior por meio do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIMAR o autor do fato, por meio de seu advogado, para pagar/comprovar o pagamento da prestação pecuniária homologada na sentença id 128108189, sob pena de prosseguimento da ação penal.

Monte Alegre (PA), 17 de janeiro de 2025.

Silvia Grazieli Lauro Analista Judiciária 203661 TJE/PA
17/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:23

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 09:32

Homologada a Transação Penal
01/10/2024 11:29

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/09/2024 12:00 Vara Única de Monte Alegre.
12/09/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 10:49

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:47

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:43

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/09/2024 12:00 Vara Única de Monte Alegre.
20/03/2024 00:46

Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 20/03/2024.
20/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Pesca ] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0800352-90.2022.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Rui Barbosa, Cidade Alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: MANOEL RODRIGUES MAGALHAES Endereço: desconhecido DESPACHO R.

H. 1.

Designo audiência preliminar para proposta de acordo de não persecução penal ao(à) autor(a) do fato para o dia 24/09/2024, às 12hr00min. 2.

Intimem-se indiciado(a) e vítima pessoalmente, ressaltando-se que deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado(a), pois, caso contrário, será designado Defensor Público. 3.

Dê-se ciência ao(à) representante do Ministério Público. 4.

Certifique-se nos autos se o(a) indiciado(a) responde(eu) a outros processos criminais, se já foi condenado(a) com sentença transitada em julgado e/ou se foi beneficiado(a) por acordo de não persecução penal, por transação penal, e/ou por suspensão condicional do processo nos últimos 05 (cinco) anos. 5.

SERVE A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO JUDICIAL.

Monte Alegre/Pará (PA), 18 de março de 2024.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 11:56

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804160-34.2024.8.14.0000

Leda Mariza Lazzarin Cunha

Edson Luiz Piovesan

Advogado: Rodolpho Consalter Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000898-64.2010.8.14.0012

J. P. G. Teles Comercio Varejista

Akira Shimomaebara

Advogado: Leonidas Goncalves de Alcantara

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2022 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0803451-96.2024.8.14.0000

Pipes Empreendimentos LTDA

Estado do para

Advogado: Felipe Viana de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0002302-58.2016.8.14.0104

Josias Rodrigues Ribeiro

Revemar Motocenter

Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2016 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0808358-76.2023.8.14.0024

Josue Goncalves do Carmo

Advogado: Cleude Ferreira Paxiuba

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2023 15:49

Exibir Processo