24/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/09/2025 10:15

Baixa Definitiva
24/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/09/2025 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2025 09:56

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
24/09/2025 09:53

Juntada de Certidão
24/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2025 23:59.
01/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:57

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de IVONETE FELIPA SANTIAGO BITTENCOURT ALMEIDA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:47

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
24/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:15

Sentença confirmada
03/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:42

Recebidos os autos
19/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003490-10.1998.8.14.0301

Banco Brasileiro Comercial S/A

Representec Rep Tecnica LTDA

Advogado: Luis Carlos Silva Mendonca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/04/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0004314-47.2016.8.14.0071

Marina Ramos Sperotto

Municipio de Brasil Novo

Advogado: Ricardo Belique

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0004314-47.2016.8.14.0071

Marina Ramos Sperotto

Lindomar Carvalho Garcia

Advogado: Tadeu Andreoli Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2016 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0816969-26.2024.8.14.0301

Maria Esmeralda Santos de Brito

Advogado: Marcelo Farias Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0824613-20.2024.8.14.0301

Ivonete Felipa Santiago Bittencourt Alme...

Prefeito de Belem

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2024 22:05

Exibir Processo