TJPA - 0816221-02.2023.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/06/2025 10:20
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de WALDACI DE JESUS NUNES DE MATOS em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de WALDACI DE JESUS NUNES DE MATOS em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 29/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:30
Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 27/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0816221-02.2023.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/05/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 08:08
Expedição de Carta.
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05/05/2025 01:30
Juntada de Petição de carta
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04/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2025 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/04/2025 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 13:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/03/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:04
Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 06/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:15
Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 05/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:32
Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 00:10
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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16/01/2025 08:53
Juntada de Certidão
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15/01/2025 08:57
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/01/2025 19:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/12/2024 13:17
Desentranhado o documento
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19/12/2024 13:17
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/12/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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13/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 09:44
Expedição de Carta.
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13/12/2024 09:20
Juntada de Petição de carta
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12/12/2024 10:58
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e provido em parte
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11/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/11/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 15:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2024 18:12
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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26/04/2024 19:24
Recebidos os autos
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26/04/2024 19:24
Distribuído por sorteio
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15/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0816221-02.2023.8.14.0051 AUTOR: WALDACI MATOS MARTINS, MARINA MATOS MARTINS, RODOLFO SILVA E SILVA Advogado(s) do reclamante: RODOLFO SILVA E SILVA, CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.
Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Servidor da Vara do Juizado Especial da Relação de Consumo de Santarém, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei.
CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei e, que o recurso interposto ID. 112826234, é TEMPESTIVO E COM O DEVIDO PREPARO, razão pelo qual, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XX do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao disposto do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.
Santarém, 12 de abril de 2024.
SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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