TJPA - 0816221-02.2023.8.14.0051
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 03:52
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2025 23:59.
-
14/09/2025 03:47
Decorrido prazo de WALDACI MATOS MARTINS em 09/09/2025 23:59.
-
14/09/2025 03:47
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 09/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 03:32
Publicado Certidão em 04/09/2025.
-
05/09/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:30
Processo Reativado
-
02/09/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 20:04
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 22/07/2025 23:59.
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26/08/2025 20:04
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 22/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 20:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
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26/08/2025 02:33
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
22/08/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 19:44
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 03:05
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 21/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:09
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 09:11
Decorrido prazo de WALDACI MATOS MARTINS em 08/07/2025 23:59.
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13/07/2025 09:11
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 08/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 09:11
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 02:51
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 02:41
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:35
Publicado Despacho em 08/07/2025.
-
10/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av.
Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0816221-02.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: WALDACI MATOS MARTINS, MARINA MATOS MARTINS, RODOLFO SILVA E SILVA Advogado(s) do reclamante: RODOLFO SILVA E SILVA, CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES FIDELIDADE S.A.
Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Vieram-me os autos conclusos.
A parte exequente requer a intimação da parte executada para que proceda ao pagamento voluntário.
Assim, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR O MONTANTE APONTADO COMO DEVIDO no cálculo apresentado, sob pena de penhora online do valor devido, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme disposto no art. 523, caput e §1º do CPC, aplicado subsidiariamente.
Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em caso de depósito, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que se manifeste acerca do valor depositado.
Havendo concordância, indique os dados bancários para transferência eletrônica e, em seguida, autos conclusos.
Ultrapassado o prazo sem cumprimento ou havendo discordância, autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santarém-PA, data da assinatura eletrônica.
ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, respondendo, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém, conforme Portaria nº 3183/2025 - GP, de 25 de junho de 2025 -
04/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 14:28
Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
-
03/07/2025 12:02
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
03/07/2025 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
27/06/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:20
Juntada de intimação de pauta
-
26/04/2024 19:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/04/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2024 04:08
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 04:08
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 04:08
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 07:15
Decorrido prazo de WALDACI MATOS MARTINS em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 07:15
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 07:15
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2024 23:59.
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11/04/2024 07:15
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 15:57
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:35
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
-
21/03/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/03/2024 06:48
Decorrido prazo de WALDACI MATOS MARTINS em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 06:48
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 06:48
Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 19/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:30
Decorrido prazo de RODOLFO SILVA E SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:30
Decorrido prazo de MARINA MATOS MARTINS em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 09:44
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 02:30
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
01/03/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 20:22
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 10:25
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:23
Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
-
26/02/2024 00:23
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:37
Audiência Conciliação redesignada para 26/02/2024 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
-
13/10/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 19:29
Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
-
09/10/2023 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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