01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 01:54

Decorrido prazo de cesar williams do nascimento martins em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 04:57

Decorrido prazo de HELIO PESSOA OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:19

Decorrido prazo de HELIO PESSOA OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/06/2024 09:30

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/06/2024 20:13

Juntada de Petição de apelação
30/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o advogado DR.

HELIO PESSOA OLIVEIRA, OAB-PA 7.982 ciente da Sentença de ID 116544120, nos Autos de n. 0819776-15.2021.8.14.0401.

Belém (PA), 29.05.2024.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB
29/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 22:00

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2024 09:58

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 10:24

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 08:30

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 06:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:59

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 04:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
22/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 04:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
18/04/2024 13:55

Juntada de relatório de gravação de audiência
18/04/2024 13:54

Juntada de relatório de gravação de audiência
07/04/2024 02:47

Decorrido prazo de cesar williams do nascimento martins em 02/04/2024 23:59.
31/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 21:36

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 07:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:04

Decorrido prazo de HELIO PESSOA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 23:33

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024 01:58

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) HELIO PESSOA OLIVEIRA - OAB PA007982, no que tange à designação de audiência à realizar-se Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 17/04/2024 Hora: 10:30 , conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 4 de março de 2024 .

Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém
04/03/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
04/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
28/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.
16/07/2023 20:28

Juntada de Petição de certidão
16/07/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 08:35

Juntada de Ofício
10/07/2023 21:59

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 08:45

Juntada de Informações
02/07/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
02/07/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
27/06/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:05

Expedição de Mandado.
23/06/2023 10:05

Expedição de Mandado.
23/06/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:55

Juntada de Ofício
23/06/2023 09:54

Desentranhado o documento
23/06/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:10

Juntada de Termo de Compromisso
14/05/2022 23:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.
09/05/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:59

Conclusos para despacho
07/05/2022 14:29

Decorrido prazo de cesar williams do nascimento martins em 25/04/2022 23:59.
11/04/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 11:02

Expedição de Mandado.
20/03/2022 01:09

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS em 08/03/2022 23:59.
15/03/2022 11:13

Expedição de Mandado.
09/03/2022 20:40

Recebida a denúncia contra cesar williams do nascimento martins (REU) e DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS (AUTOR)
09/03/2022 10:57

Conclusos para decisão
09/03/2022 10:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2022 11:34

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2022 13:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/02/2022 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:12

Juntada de Mandado
11/02/2022 09:17

Declarada incompetência
11/02/2022 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2022 16:09

Juntada de Petição de parecer
01/02/2022 16:16

Conclusos para decisão
01/02/2022 16:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2022 02:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.
20/01/2022 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2022 11:30

Juntada de Petição de inquérito policial
10/01/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 00:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 00:12

Conclusos para despacho
10/01/2022 00:12

Cancelada a movimentação processual
08/01/2022 10:08

Juntada de Petição de parecer
07/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
29/12/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
22/12/2021 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
22/12/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 08:35

Concedida a Liberdade provisória de cesar williams do nascimento martins (FLAGRANTEADO).
21/12/2021 23:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
21/12/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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