26/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 02:09

Publicado Despacho em 22/08/2025.
24/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
30/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DIAS VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DIAS VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:26

Decorrido prazo de JOÃO MARIA VASCONCELOS DIAS em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 00:50

Publicado Decisão em 18/02/2025.
20/02/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 18:04

Declarada incompetência
24/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 21:30

Conclusos para decisão
13/03/2024 21:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0816587-33.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE NAZARE DIAS VIEIRA REU: JOÃO MARIA VASCONCELOS DIAS Despacho Atento aos autos, verifico que a parte autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira estabelecida, razão pela qual deve a parte Requerente ser intimada, por meio de seu procurador, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015).

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 29 de fevereiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
01/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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