TJPA - 0809486-30.2019.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 10:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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26/04/2024 10:03
Baixa Definitiva
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23/04/2024 11:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/04/2024 11:20
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
23/04/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2024 14:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/03/2024 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/02/2024 17:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/02/2024 15:54
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/02/2024 15:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/02/2024 15:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/02/2024 00:26
Publicado Decisão em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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25/02/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 08:40
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2024 08:03
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/02/2024 07:24
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 11:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/09/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:25
Provimento por decisão monocrática
-
18/09/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/08/2023 08:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/08/2023 08:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 13:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2023 08:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/08/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/04/2023 08:53
Conclusos para despacho
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13/03/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Retirado
-
28/02/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 09:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/12/2022 18:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/05/2022 01:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/11/2021 21:09
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 14:15
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/03/2021 14:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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05/03/2021 09:29
Juntada de Petição de parecer
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04/03/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 12:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/01/2021 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 25/01/2021 23:59.
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11/12/2020 17:18
Conclusos para julgamento
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04/11/2020 17:48
Cancelada a movimentação processual
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29/10/2020 20:35
Juntada de Petição de petição
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28/10/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 08:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/10/2020 22:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/10/2020 09:00
Recebidos os autos
-
05/10/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
05/10/2020 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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