TJPA - 0013586-06.2006.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 15:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
22/05/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:52
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 01/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 17:52
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 07/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 17:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 11/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 12:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 24/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 17:06
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 17:06
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2025 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
-
06/04/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
0013586-06.2006.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV EMBARGADO: HELENA DE SOUZA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo, no prazo legal.
Int.
Belém, 2 de abril de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital -
02/04/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
-
25/03/2025 10:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/03/2025 03:23
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
25/03/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0013586-06.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV EMBARGADO: HELENA DE SOUZA CAMPOS DESPACHO R.h.
Acerca da manifestação da Contadoria, apresento os seguintes esclarecimentos: 1.
O período exequendo consiste de novembro/1998 a junho/2004, tendo em vista que o Executado deixou de estender aos pensionistas os aumentos concedidos para os servidores da ativa. 2.
Os valores tomados como base devem ser os constantes nos cálculos apresentados pelo exequente, tendo em vista que de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. 3.
Os parâmetros são os de ID nº 47126742.
Assim, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos com base nos esclarecimentos acima - em 30 (trinta) dias.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
21/03/2025 11:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/03/2025 11:20
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
21/03/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 05:48
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 00:23
Publicado Decisão em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0013586-06.2006.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV EMBARGADO: HELENA DE SOUZA CAMPOS DECISÃO Vistos etc.
A despeito da manifestação da Contadoria ter sido direcionada ao Juízo, reitero os termos do despacho de ID nº 104778119 para que as partes se manifestem - em 20 (vinte) dias - sobre os questionamentos indicados, a fim de que subsidiem a resposta ao Contador.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
29/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 05:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 20/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 13:45
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 06/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:37
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H.
Intimem-se as partes para - querendo - apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo (ID nº 95657668).
Escoado o prazo legal, certifique-se e voltem conclusos.
Belém, 2023-11-22.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital.
P13 -
26/02/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
27/06/2023 12:00
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/10/2022 14:48
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
18/10/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 03:17
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 05/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 13/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 03:27
Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA CAMPOS em 30/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 03:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
-
23/08/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 13:25
Apensado ao processo 0001597-03.2006.8.14.0301
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19/08/2022 13:24
Apensado ao processo 0013171-23.2006.8.14.0301
-
19/08/2022 12:16
Apensado ao processo 0001601-40.2006.8.14.0301
-
19/08/2022 12:08
Apensado ao processo 0014021-58.1998.8.14.0301
-
13/01/2022 11:40
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 11:07
Processo migrado do sistema Libra
-
13/01/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 10:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00135863520068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
-
13/01/2022 10:38
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
13/01/2022 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2021 12:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2021 12:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/02/2021 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2021 11:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/02/2021 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
22/02/2021 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
22/02/2021 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2021 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
22/02/2021 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
22/02/2021 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2020 08:57
Remessa
-
15/01/2020 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/01/2020 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/03/2018 12:03
AGUARDANDO PRAZO
-
25/07/2013 12:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES (4065314), que representa a parte HELENA DE SOUZA CAMPOS (7931729) no processo 00135863520068140301.
-
18/04/2012 11:38
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
18/10/2010 14:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/09/2010 11:31
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
02/09/2010 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2010 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2010 14:07
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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18/12/2009 16:54
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - mesa da fatima para certificar a juntada da execução nos autos de madado de seg. 199810227544
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04/11/2009 12:16
VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue ao dr. gustavo tavares, adv. do autor, em 04/11/2009 com apensos *99.***.*22-54-4 e 200610056449
-
21/10/2008 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - APENSO DE Nº 2006.1.005644-9
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09/03/2007 00:00
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 17/01/2007- pub. 30/01/2007 com a escrivã para certificar o apensamento ao mseg. *99.***.*22-54-4
-
18/01/2007 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/01/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
10/01/2007 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/01/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
05/01/2007 11:10
AGUARDANDO CONCLUSAO - houve audiência"conciliação restou infrutífera. proc. seguirá seu curso normal até sentença."(08/12/2006). cls. separado preparado px. monte.
-
04/12/2006 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/12/2006 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/11/2006 09:48
AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 01 agd. audiência de conciliação p/ 08/12/2006.(mand. expedido via postal em 20/11/2006).
-
20/11/2006 12:46
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
-
20/11/2006 12:37
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
-
20/11/2006 12:34
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
-
20/11/2006 12:33
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
-
20/11/2006 12:31
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
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20/11/2006 12:29
MANDADO PARA CORREIO - 097923172- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 14ª VARA CÍVEL
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 3943667-INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARA DO ESTADO DO PARA. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 2948953-INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
-
19/11/2006 21:00
IntimaçãoOSTAL - 2848789-HELENA DE SOUZA CAMPOS
-
10/11/2006 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/11/2006 10:52
Intimação
-
10/10/2006 15:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/09/2006 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - COM APENSO DE Nº 2006.1.005644-9. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
25/09/2006 00:00
AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" ao mp." 14/09/2006- remeter para mp.(está na cx 03 de possibilidade de acordo).
-
15/09/2006 16:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/09/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
14/09/2006 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2006 10:25
AO MINISTERIO PUBLICO
-
12/09/2006 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/09/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.005644-9 . Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
31/08/2006 13:26
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PREPARADO PX. MONTE,
-
06/08/2006 13:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição nos embargos.
-
03/08/2006 17:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/07/2006 14:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/07/2006 14:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/07/2006 11:22
VINCULAÇÃO
-
25/07/2006 18:39
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-02
-
25/07/2006 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - proc. entregue ao dr. gustavo tavares paes, em 25/07/06 com execução... Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
19/07/2006 14:15
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :HELENA DE SOUZA CAMPOS inclusão do AdvogadoOSWALDO POJUCAM TAVARES JUNIOR
-
13/07/2006 16:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/07/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
-
12/07/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2006 00:00
Despacho
-
11/07/2006 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/07/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - embargos à execução com apenso de nº 2006.1.005644-9. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
04/07/2006 13:20
AUTUAÇÃO
-
03/07/2006 12:30
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200610056449
-
03/07/2006 12:30
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2006
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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