TJPA - 0004879-20.2004.8.14.0301

16/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/08/2023 12:49

Baixa Definitiva

16/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 09:55

Conclusos ao relator

01/08/2023 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2023 13:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/08/2023 13:11

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:21

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:20

Juntada de Certidão

31/05/2023 09:20

Juntada de Certidão

03/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

02/03/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2023 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/11/2021 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2021 15:36

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048797220048140301: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Process

19/11/2021 15:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/11/2021 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021 13:57

Remessa

15/04/2019 13:08

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

12/04/2019 09:03

Remessa - 1 volume+apenso

08/02/2019 11:37

Remessa - 01 volume e 01 apenso

06/02/2019 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2019 14:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/02/2019 12:30

Remessa

01/02/2019 10:39

Recurso especial - Recurso especial

01/02/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019 13:42

Remessa - 1 volume e 1 apenso.

14/01/2019 12:54

OUTROS

14/01/2019 10:39

AGUARDANDO JUNTADA

14/01/2019 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019 14:43

Remessa

07/01/2019 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2019 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2018 12:31

VISTAS AO ADVOGADO - 1 volume com 171 fls e 1 apenso; OAB: 6377; Tel: 9 9983-2499.

27/11/2018 09:30

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2018 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2018 12:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2018 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2018 11:10

AGUARDANDO JUNTADA

14/11/2018 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2018 18:24

Remessa

13/11/2018 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018 08:46

AGUARDANDO PRAZO

22/10/2018 08:06

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/10/2018 08:06

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/10/2018 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/10/2018 09:04

Provimento em Parte - Provimento em Parte

19/10/2018 09:04

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

19/10/2018 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018 09:04

A SECRETARIA - Acórdão. 02 vols.

01/10/2018 14:46

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

01/10/2018 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018 18:13

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/09/2018 09:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

17/09/2018 18:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2018 15:41

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ZENA GORAYEB SANTOS REIS no processo 00048797220048140301.

17/09/2018 15:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARCELINO FERREIRA CORREA (4062645), que representa a parte ZENA GORAYEB SANTOS REIS (26382992) no processo 00048797220048140301.

17/09/2018 15:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA no processo 00048797220048140301.

17/09/2018 15:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAMIR ROSANE DE FREITAS PICANCO (24330506), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (26384667) no processo 00048797220048140301.

28/08/2018 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018 11:30

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2018 11:30

A SECRETARIA - À Secretaria para incluir em pauta para julgamento. 02 vols.

14/08/2018 13:53

CONCLUSOS

14/08/2018 13:53

CONCLUSOS

22/03/2017 14:41

CONCLUSOS

31/01/2017 09:13

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Pr

05/02/2016 13:10

CONCLUSOS

06/12/2014 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/09/2013 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

20/09/2013 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - Arm 01-B - E. terceiros

05/09/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Feito pela Secretaria de Informática: Alteração do Relator do Processo de: 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Para : 1345-JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, De

05/09/2013 12:23

CONCLUSOS AO RELATOR - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)

23/08/2013 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para efeito de redistribuição (autos com 02 volumes).

22/08/2013 10:52

A SECRETARIA - À Secretaria para efeito de redistribuição (autos com 02 volumes).

25/04/2013 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 vomes.

24/04/2013 09:54

CONCLUSOS AO RELATOR - 2 vomes.

23/04/2013 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes.

23/04/2013 09:55

A SECRETARIA - 02 volumes.

23/04/2013 09:14

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Para : 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Justificativa: Redistribuido em cumprimento a decosão da Vice-presidencia - Portaria 1417/2013 -

22/04/2013 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/04/2013 12:11

Remessa

22/04/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2013 00:00

Mero expediente

18/04/2013 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

18/04/2013 09:55

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.

20/08/2012 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 volumes.

20/08/2012 10:52

CONCLUSOS AO RELATOR - 2 volumes.

17/08/2012 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes

17/08/2012 08:40

A SECRETARIA - 02 volumes

16/08/2012 15:32

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 408-MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Para : 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Justificativa: Redistribuído em cumprimento a decisão da Vice-Presidência, Portaria nº. 2884/2012-G

16/08/2012 15:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteração da Classe do Processo de: 105002-APELACAO CIVEL Para : 198-Apelação Justificativa: Redistribuído em cumprimento a decisão da Vice-Presidência, Portaria nº. 2884/2012-GP (DJ nº. 5088, de 10/08/2012, p. 6)-

14/08/2012 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/08/2012 11:03

Remessa

13/08/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2012 00:00

Mero expediente

09/08/2012 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

09/08/2012 10:05

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.

20/06/2011 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/06/2011 08:20

CONCLUSOS AO RELATOR

17/06/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/06/2011 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130185784

16/06/2011 11:37

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2011 09:51

DOCUMENTO EM BRANCO - DEVOLUÇÃO DO MANDADO Nº 1 POR DOMINGOS SILVIO

16/06/2011 09:51

MANDADO CUMPRIDO - DEVOLUCAO DE MANDADO: NRMANDADO1

07/06/2011 09:40

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2011 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

06/06/2011 14:41

A SECRETARIA

06/06/2011 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA DOMINGOS SILVIO

06/06/2011 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 1 PARA DOMINGOS SILVIO

06/06/2011 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/06/2011 12:54

Expedição de Mandado

02/06/2011 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À secretaria, com Mandado de Intimação assinado.

02/06/2011 10:22

MANDADO DE INTIMACAO - À secretaria, com Mandado de Intimação assinado.

01/06/2011 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Carta de ordem p/assinar.

01/06/2011 08:16

REMESSA AO GABINETE DO RELATOR - Carta de ordem p/assinar.

31/05/2011 11:03

DOCUMENTO EM BRANCO

31/05/2011 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011 13:04

PROVIDENCIAR OFICIO

30/05/2011 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À secretaria, com Despacho.

27/05/2011 12:40

CUMPRIMENTO DE DESPACHO - À secretaria, com Despacho.

12/02/2009 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/02/2009 11:51

CONCLUSOS AO RELATOR

23/01/2009 09:49

AUTUAÇÃO

07/01/2009 10:32

AUTUAÇÃO

17/12/2008 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2008 08:59

A SECRETARIA

17/12/2008 08:59

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 408 - MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA