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TJRJ - 0151350-91.2004.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0301166-54.2021.8.19.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros x CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0031591-40.2021.8.19.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S A (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A) e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0040251-31.2018.8.19.0000
Partes: RENATA MOLLO DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROBERTO CAMARA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Privado
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMS - 0028048-20.2004.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 10/08/2004
TJMS - 0028049-05.2004.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 12/08/2004
TJES - 0012291-98.1999.8.08.0024
Partes: POSTO MONTE CASTELO LTDA x VIBRA ENERGIA S.A e outros
Advogado: HELIO MALDONADO JORGE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 12/08/1999
TJES - 0008703-34.2009.8.08.0024
Partes: DERMIVAL OLIVEIRA PASSOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJES - 0004674-53.2000.8.08.0024
Partes: POSTO MONTE CASTELO LTDA e outros x POSTO MONTE CASTELO LTDA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO BAIAO PASSAMAI e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 05/04/2000
TJES - 0009530-94.2003.8.08.0011
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros x POSTO E CHURRASCARIA SERRANO LTDA e outros
Advogado: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 13/01/1998