13/05/2024 06:58

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:09

Recebidos os autos
11/05/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/03/2024 01:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:51

Decorrido prazo de JANAINE MICHELE DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 11/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 13:06

Juntada de Alvará
08/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004550-34.2020.8.11.0003.

RECONVINTE: JANAINE MICHELE DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Conforme se infere o executado efetivou o pagamento do débito reclamado nos autos, não havendo verbas a serem adimplidas, não havendo oposição por parte da exquente que se limitou a postular pelo levantamento do valor (id. 132254684).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, em face do pagamento integral do débito, com supedâneo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Diante da quitação, expeça-se o respectivo alvará em favor da exequente, atentando-se aos dados bancários indicados na petição de id. 132254684 (procuração id. 30290716).

Deixo de condenar a parte reclamante/executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase (art. 54 e 55, da Lei Federal nº 9.099/95).

Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis Dr.

MURILO MOURA MESQUITA, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos.

Paulo Henrique Gaspar da Silva Juiz Leigo Vistos, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
07/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
14/11/2023 18:18

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 20:00

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 13:48

Decisão interlocutória
26/09/2023 17:56

Conclusos para decisão
12/08/2023 15:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 15:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 05:04

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:25

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:36

Devolvidos os autos
28/07/2023 14:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
28/07/2023 14:36

Juntada de acórdão
28/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:36

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
28/07/2023 14:36

Juntada de intimação de pauta
28/07/2023 14:36

Juntada de intimação de pauta
28/07/2023 14:36

Juntada de intimação de pauta
20/05/2023 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/04/2023 08:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/04/2023 18:22

Conclusos para decisão
05/02/2023 01:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 01:30

Decorrido prazo de JANAINE MICHELE DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de JANAINE MICHELE DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
17/01/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 01:23

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:33

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 14:33

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 14:33

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2022 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2022 17:06

Conclusos para julgamento
13/07/2022 14:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/07/2022 14:10

Juntada de Termo de audiência
08/07/2022 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 07:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2021 17:55

Decorrido prazo de JANAINE MICHELE DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:16

Audiência de Conciliação redesignada para 08/07/2022 14:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
27/05/2021 15:22

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2020 14:30

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2020 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020
16/03/2020 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:06

Audiência Conciliação juizado designada para 01/07/2020 13:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
13/03/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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