20/12/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 22:41

Baixa Definitiva
10/12/2023 22:41

Arquivado Definitivamente
10/12/2023 22:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/12/2023 22:41

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 03:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CALIANI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:24

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:24

Decorrido prazo de ELISABETE IRENE WADA CALIANI em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:24

Decorrido prazo de ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA em 07/12/2023 23:59.
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:15

Publicado Acórdão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:22

Conhecido o recurso de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO - CPF: *52.***.*06-72 (AGRAVANTE) e não-provido
09/11/2023 06:29

Decorrido prazo de ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:29

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:22

Decorrido prazo de ACREDIESEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:22

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 01:16

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
13/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2023 a 27 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento
06/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2023 23:59.
15/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
15/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CALIANI em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ELISABETE IRENE WADA CALIANI em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:00

Intimação

Intimação a agravada para apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1019, II, do Código de Processo Civil.
12/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
09/06/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 19:29

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2023 00:27

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:32

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2023 01:32

Juntada de entregue (ecarta)
15/05/2023 11:08

Processo Desarquivado
15/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 10:42

Baixa Definitiva
11/05/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 10:42

Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023 02:17

Decorrido prazo de RODOLFO JOSE DE CAMPOS CURVO em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

Posto isso, nega-se a antecipação de tutela postulada.

Intimem-se os agravados para apresentar contraminuta, no prazo.

Cuiabá, 27 de abril de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges.

Relator
28/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 09:18

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 09:00

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 18:52

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Diante disso, com base no art. 99, §2º, do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício.

Caso não os comprove, fica, desde já, facultado ao recorrente o recolhimento do preparo em dobro, nos termos do artigo 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção.

Cuiabá, 23 de abril de 2023.

Des.

Guiomar Teodoro Borges.

Relator
24/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
23/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
12/04/2023 00:25

Publicado Informação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1008251-07.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
10/04/2023 18:32

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000049-29.2021.8.11.0059

Drogarias Ultra Popular Confresa LTDA

Municipio de Confresa

Advogado: Pedro Ricardo Gomes Pimenta

Tribunal Superior - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1000049-29.2021.8.11.0059

Drogarias Ultra Popular Confresa LTDA - ...

Municipio de Confresa

Advogado: Paulo Cesar da Silva Avelar

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1000327-30.2020.8.11.0038

Valdevino Carlos Vieira

Municipio de Araputanga

Advogado: Rodrigo Francisco de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/03/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1000036-97.2019.8.11.0027

Gilberto dos Santos

Uniao Norte do Parana de Ensino LTDA

Advogado: Laura Araujo da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1000945-06.2022.8.11.0102

Kamila Jardim da Cruz

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/12/2022 18:42

Exibir Processo