TJMT - 1008685-93.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 17:37
Baixa Definitiva
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30/04/2024 17:37
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 17:37
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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30/04/2024 17:37
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo de ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 29/04/2024 23:59
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24/04/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59
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05/04/2024 01:02
Publicado Intimação de Acórdão em 05/04/2024.
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05/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:54
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2024 12:54
Expedição de Outros documentos
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03/04/2024 10:16
Conhecido o recurso de ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA BERNARDINO SILVA - CPF: *06.***.*93-72 (AGRAVANTE) e não-provido
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27/03/2024 14:09
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2024 17:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/03/2024 11:52
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2024 11:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/03/2024 16:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/03/2024 18:44
Juntada de Petição de certidão
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13/03/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/03/2024 13:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/03/2024 18:18
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2024 18:19
Juntada de Petição de certidão
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08/03/2024 18:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/03/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação
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29/02/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 19:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2024 19:05
Juntada de Petição de certidão
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28/02/2024 19:02
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/02/2024 15:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/02/2024 11:34
Juntada de Petição de certidão
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23/02/2024 11:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/02/2024 19:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.
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22/01/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2024 03:51
Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
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12/01/2024 08:00
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.
O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.
Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.
Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. -
10/01/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 17:10
Expedição de Outros documentos
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10/01/2024 17:09
Expedição de Outros documentos
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29/06/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2023 23:59.
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14/06/2023 16:57
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
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12/06/2023 16:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/06/2023 00:20
Decorrido prazo de ANA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA BERNARDINO SILVA em 02/06/2023 23:59.
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12/05/2023 00:21
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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11/05/2023 00:00
Intimação
3.
Ante o exposto, indefiro o pedido antecipatório, bem como indefiro, por ora, o pedido de conexão de processos. 4.
Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer contraminuta. 5.
Após, dê-se vista a à Procuradoria-Geral de Justiça. -
10/05/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos
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10/05/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 08:22
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 17:54
Conclusos para decisão
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27/04/2023 17:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/04/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 16:59
Declarada incompetência
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18/04/2023 00:28
Publicado Informação em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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18/04/2023 00:20
Publicado Certidão em 18/04/2023.
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18/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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17/04/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1008685-93.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
MÁRCIO VIDAL. -
14/04/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2023 15:00
Conclusos para decisão
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14/04/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 14:49
Juntada de Certidão
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14/04/2023 14:21
Expedição de Outros documentos
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14/04/2023 14:21
Juntada de Certidão
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14/04/2023 14:14
Expedição de Outros documentos
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14/04/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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