20/09/2024 02:14

Recebidos os autos
20/09/2024 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:20

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 13:05

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:06

Decorrido prazo de CALZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2024 23:59
07/06/2024 01:32

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:15

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:38

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAR o Advogado da exequente, para que, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, informando acerca do integral cumprimento do acordo formalizado nos autos, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância tácita e a consequente extinção do feito.

Sinop, 28 de Fevereiro de 2024.

Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a)
28/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 19:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CALZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de MICHELLE DE CASTRO CINTRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:10

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 14:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000104-44.2023.8.11.0015.

Cuida-se de Ação de Execução por Quantia Certa promovida por Jardim Araguaia Empreendimentos Imobiliários contra Rafaela Bergamin Guedes, em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica, representada através de instrumento de contrato.

Logo em seguida a prolação do despacho que recebeu a petição inicial, as partes celebraram acordo.

Vieram os autos conclusos para deliberação. É o sucinto relatório.

Passo a decidir.

Compulsando o material cognitivo produzido no processo, depreende-se que as partes litigantes firmaram transação civil com o objetivo de por fim à celeuma estabelecida (evento n.º 137282346).

Cumpre destacar, também, que conforme se extrai do conteúdo do termo de acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação da transação civil, visto que em consonância com os ditames legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições fazem parte integrante desta decisão, e, como consequência, com espeque no conteúdo normativo do art. 922 do Código de Processo Civil, Determino a Suspensão do andamento do processo [cf.: TJRS, Agravo de Instrumento nº. *00.***.*50-51, 17ª Câmara Cível, Rel.: Des.

Liége Puricelli Pires, j. em 29/05/2012].

Custas judiciais integralizadas quando do ajuizamento da petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sinop/MT, em 19 de janeiro de 2024.

Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.
19/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 15:10

Homologada a Transação
20/12/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Intimar o(a) advogado(a) do autor para que no prazo de cinco (05) dias, efetue o depósito da diligência complementar do Oficial de Justiça (ID136642848), no valor de R$ 93,00 (noventa e três reais), devendo para tanto recolher a guia através do site www.tjmt.jus.br – acessar Serviços – guias – emitir guias – digitar diligência - escolher a opção guia de complementação de diligência – 1º grau - adicionar o número do processo – buscar - próximo - cidade – bairro(acima mencionado) – selecionar o bairro - adicionar CPF/CNPJ do pagante e gerar guia, juntando a mesma aos autos para posterior repasse ao oficial de justiça, em conformidade com o Provimento 7/2017 – CGJ/MT.
18/12/2023 13:00

Conclusos para julgamento
18/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
17/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo de RAFAELA BERGAMIM GUEDES em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 14:30

Expedição de Mandado
01/09/2023 10:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2023 10:04

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Intimar o(a) advogado(a) do Exequente para que no prazo de cinco (05) dias, efetue o depósito da diligência do Oficial de Justiça, a fim de proceder o cumprimento do mandado de citação, no bairro Jardim Maria Vindilina III, devendo para tanto recolher a guia através do site www.tjmt.jus.br – acessar Serviços – guias – emitir guias – digitar diligência - escolher a opção guia de diligência – 1º grau - adicionar o número do processo – buscar - próximo - cidade – bairro(acima mencionado) – selecionar o bairro - adicionar CPF/CNPJ do pagante e gerar guia, juntando a mesma aos autos para posterior expedição de mandado, em conformidade com o Provimento 7/2017 - CGJ, visto que a correspondência encaminhada para citação foi recebida por pessoa alheia aos autos. “O valor da diligência relativa ao cumprimento de mandados por meio eletrônico é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais e deve ser cobrado por ato praticado”.(Prov. 30/2022, § 7º), devendo para tanto, informar o número do telefone para cumprimento do ato nos autos.

Reiterar a intimação de ID 115712518 para que no mesmo prazo dias recolha as guias para expedição de certidão premonitória, conforme determinado, devendo para tanto, acessar o site TJMT, clicar no lado esquerdo da página no icone DCA - emitir guia - pesquisar certidão - certidão de distribuição para processos de execução art. 828, Caput do CPC - 1º Grau - adicionar o número do processo - emitir a guia - realizar o pagamento e juntar aos autos para posterior expedição da certidão.
22/08/2023 19:26

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 08:06

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:04

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

Intimar o(a) advogado(a) do autor para que no prazo de cinco (05) dias, efetue o depósito da diligência do Oficial de Justiça, a fim de proceder o cumprimento do mandado de citação, no bairro Jardim Maria Vindilina III, devendo para tanto recolher a guia através do site www.tjmt.jus.br – acessar Serviços – guias – emitir guias – digitar diligência - escolher a opção guia de diligência – 1º grau - adicionar o número do processo – buscar - próximo - cidade – bairro(acima mencionado) – selecionar o bairro - adicionar CPF/CNPJ do pagante e gerar guia, juntando a mesma aos autos para posterior expedição de mandado, em conformidade com o Provimento 7/2017 - CGJ, visto que a correspondência encaminhada para citação foi recebida por pessoa alheia aos autos. “O valor da diligência relativa ao cumprimento de mandados por meio eletrônico é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais e deve ser cobrado por ato praticado”.(Prov. 30/2022, § 7º), devendo para tanto, informar o número do telefone para cumprimento do ato nos autos.

Reiterar a intimação de ID 115712518 para que no mesmo prazo dias recolha as guias para expedição de certidão premonitória, conforme determinado, devendo para tanto, acessar o site TJMT, clicar no lado esquerdo da página no icone DCA - emitir guia - pesquisar certidão - certidão de distribuição para processos de execução art. 828, Caput do CPC - 1º Grau - adicionar o número do processo - emitir a guia - realizar o pagamento e juntar aos autos para posterior expedição da certidão.
29/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:24

Decorrido prazo de RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 04:40

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Intimar o advogado do exequente para que no prazo de cinco (5) dias recolha as guias para expedição de certidão premonitória, conforme determinado, devendo para tanto, acessar o site TJMT, clicar no lado esquerdo da página no icone DCA - emitir guia - pesquisar certidão - certidão de distribuição para processos de execução art. 828, Caput do CPC - 1º Grau - adicionar o número do processo - emitir a guia - realizar o pagamento e juntar aos autos para posterior expedição da certidão.
20/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
30/03/2023 01:14

Decorrido prazo de RAFAELA BERGAMIM GUEDES em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
15/02/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 09:33

Decorrido prazo de RAFAELA BERGAMIM GUEDES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 09:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:42

Conclusos para decisão
13/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2023 15:04

Recebido pelo Distribuidor
05/01/2023 15:04

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/01/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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