08/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:19

Recebidos os autos
15/08/2024 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:42

Transitado em Julgado em 14/06/2024
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo de JOANILSON BATISTA DA SILVEIRA em 07/05/2024 23:59
23/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 13:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
27/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 10:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
08/03/2024 12:29

Publicado Intimação em 28/02/2024.
08/03/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 14:03

Devolvidos os autos
22/02/2024 14:03

Processo Reativado
22/02/2024 14:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado
22/02/2024 14:03

Juntada de intimação
22/02/2024 14:03

Juntada de intimação
22/02/2024 14:03

Juntada de decisão
22/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:03

Juntada de embargos de declaração
22/02/2024 14:03

Juntada de intimação
22/02/2024 14:03

Juntada de intimação
22/02/2024 14:03

Juntada de decisão
25/09/2023 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 04:43

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 01:58

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 18:15

Conclusos para despacho
08/07/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2023 00:50

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 22:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 12:40

Conclusos para julgamento
02/06/2023 15:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2023 03:24

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
06/04/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 09:24

Decorrido prazo de JOANILSON BATISTA DA SILVEIRA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:51

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 21:28

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:24

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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