11/04/2024 17:29

Baixa Definitiva
11/04/2024 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/04/2024 22:35

Transitado em Julgado em 10/04/2024
15/03/2024 14:52

Conhecido o recurso de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES - CPF: *86.***.*13-04 (RECORRENTE) e provido
14/03/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 04:05

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:32

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
09/02/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:46

Recebidos os autos
20/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio
24/03/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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