TJMT - 1013927-30.2023.8.11.0001

04/04/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 03/04/2025 23:59

02/04/2025 02:27

Decorrido prazo de CASSIO MUHL em 01/04/2025 23:59

27/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2025 23:59

26/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2025 23:59

25/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 17:26

Arquivado Definitivamente

22/03/2025 02:20

Expedição de Outros documentos

22/03/2025 02:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos

10/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 20:46

Expedição de Outros documentos

10/03/2025 20:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 18:53

Conclusos para decisão

05/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

21/02/2025 12:24

Processo Desarquivado

21/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 02:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/02/2025 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

26/09/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 25/09/2024 23:59

18/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 18:12

Arquivado Definitivamente

16/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos

16/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos

16/09/2024 18:11

Expedição de Ofício de RPV

03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

03/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 02:08

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2024 23:59

24/08/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 23/08/2024 23:59

09/08/2024 02:14

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

07/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

07/08/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento

31/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59

12/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos

10/06/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão

07/06/2024 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2024 14:04

Processo Reativado

28/05/2024 17:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente

04/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 30/04/2024 23:59

16/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos

12/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos

11/04/2024 17:29

Devolvidos os autos

11/04/2024 17:29

Processo Reativado

11/04/2024 17:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

11/04/2024 17:29

Juntada de acórdão

11/04/2024 17:29

Juntada de Certidão

11/04/2024 17:29

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/04/2024 17:29

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024 17:29

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024 17:29

Juntada de despacho

20/07/2023 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/07/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 18/07/2023 23:59.

04/07/2023 14:55

Publicado Decisão em 03/07/2023.

01/07/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/06/2023 10:46

Conclusos para decisão

17/06/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.

15/06/2023 16:25

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2023 08:04

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2023 13:07

Conclusos para julgamento

17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2023 23:59.

04/04/2023 08:55

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE OLIVEIRA NUNES em 03/04/2023 23:59.

27/03/2023 02:43

Publicado Intimação em 27/03/2023.

25/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

23/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos

23/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos

23/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio