23/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:51

Recebidos os autos
23/06/2023 01:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 08:54

Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE FRANCA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:40

Decorrido prazo de VAI VOANDO VIAGENS LTDA em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de VAI VOANDO VIAGENS LTDA em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de JEAN LUCAS RONDON DA SILVA *50.***.*27-51 em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE FRANCA em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 05:21

Decorrido prazo de FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:03

Decorrido prazo de JEAN LUCAS RONDON DA SILVA *50.***.*27-51 em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:03

Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE FRANCA em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:03

Decorrido prazo de FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE em 19/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:03

Decorrido prazo de FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 03:09

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012643-81.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE, VILMAR MOREIRA DE FRANCA REQUERIDO: JEAN LUCAS RONDON DA SILVA *50.***.*27-51, VAI VOANDO VIAGENS LTDA, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Visto e etc.

O feito teve seu trâmite normal, sendo que no ID 117784020, as partes noticiaram a autocomposição, requerendo a homologação do acordo e extinção do feito. É o sucinto relato.

DECIDO.

Nestes termos, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, arquive-se, mediante as cautelas de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
16/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:58

Homologada a Transação
15/05/2023 19:06

Conclusos para julgamento
15/05/2023 19:06

Recebimento do CEJUSC.
15/05/2023 19:05

Audiência de conciliação realizada em/para 12/05/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
15/05/2023 19:03

Juntada de Termo de audiência
14/05/2023 01:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 08:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/05/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 17:49

Recebidos os autos.
05/05/2023 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/04/2023 01:35

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2023 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
16/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012643-81.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEAN LUCAS RONDON DA SILVA *50.***.*27-51 e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 2 - JECR Data: 12/05/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
13/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 07:57

Publicado Intimação em 10/04/2023.
08/04/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
07/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012643-81.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 6.083,33 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FRANCIANE PROFESSOR DA SILVA DUARTE Endereço: RUA DAS AMÉRICAS, (LOT JD VI RICA), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-650 Nome: VILMAR MOREIRA DE FRANCA Endereço: RUA DAS AMÉRICAS, (LOT JD VI RICA), PARQUE DO LAGO, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-650 POLO PASSIVO: Nome: JEAN LUCAS RONDON DA SILVA *50.***.*27-51 Endereço: ALFREDO ANTONIO JUVENAL, 17, RESIDENCIAL ITAMARATI, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-861 Nome: VAI VOANDO VIAGENS LTDA Endereço: ALAMEDA CAMPINAS, 1070, ED.

PAULISTA STAR, SETOR PARTE - VAI VOANDO, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01404-200 Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 2 - JECR Data: 12/05/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

VÁRZEA GRANDE, 6 de abril de 2023
06/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
06/04/2023 17:56

Audiência de conciliação designada em/para 12/05/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
06/04/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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