09/12/2024 02:07

Recebidos os autos
09/12/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/11/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59
05/11/2024 07:11

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 04/11/2024 23:59
11/10/2024 02:02

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:09

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 12:56

Conclusos para julgamento
03/10/2024 16:40

Juntada de Alvará
03/10/2024 06:12

Juntada de Alvará
01/10/2024 13:57

Juntada de Ofício
01/10/2024 13:56

Processo Desarquivado
08/08/2024 02:09

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 07/08/2024 23:59
07/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59
25/07/2024 02:10

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 24/07/2024 23:59
24/07/2024 02:43

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 18:02

Juntada de Ofício de RPV
22/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
16/03/2024 01:46

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:33

Publicado Intimação em 01/03/2024.
08/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
08/03/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 09:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
28/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 19:52

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
29/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF
29/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:56

Juntada de Ofício
28/09/2022 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2022 16:42

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 01:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 08:42

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 03:59

Publicado Sentença em 12/08/2022.
12/08/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:14

Juntada de Ofício
10/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:50

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 14:15

Conclusos para julgamento
09/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2022 14:15 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
09/08/2022 11:57

Juntada de Termo de audiência
08/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
07/08/2022 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
26/07/2022 17:26

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:01

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 14:15 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
04/07/2022 05:45

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001070-06.2022.8.11.0059.

Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade em face do INSS, ambos já qualificados nos autos.

Devidamente citada, a autarquia previdenciária apresentou contestação de mérito.

Na sequência, aportou-se ao feito impugnação.

Vieram-se os autos conclusos. É o relato.

Decido.

Inexistindo outras matérias processuais pendentes de análise, declaro o feito saneado e como pontos controvertidos, fixo a comprovação do tempo de efetivo exercício de atividade rural no período de carência exigido legalmente.

Defiro a produção de prova testemunhal conforme requerido pelas partes, frisando que de acordo com o artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e local da audiência designada.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2022, às 14h15 (horário oficial do Estado de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Para tanto segue o link para acesso: https://tinyurl.com/2tezpubs Fixo o prazo de 15 dias para as partes apresentarem o rol de testemunhas. Às providências para a realização da solenidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Alegre do Norte-MT, 30 de junho de 2022.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito
30/06/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/06/2022 02:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 13:24

Decorrido prazo de DONIZETE CARLOS DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 02:03

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 18:17

Conclusos para decisão
18/04/2022 18:16

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
15/04/2022 11:23

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/04/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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