TJMT - 1000004-81.2021.8.11.0105

1ª instância - Colniza - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS EDUARDO SANTOS LUCIANO

CPF *71.***.*18-70

FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIOR

CPF *67.***.*17-30

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

Advogados

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA

OAB: 217090/MT

CPF *31.***.*15-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAULO CESAR FRANCA

CPF *89.***.*31-87

A SAUDE PUBLICA / A COLETIVIDADE

MARIA APARECIDA DE TAL

FLAVIO JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*54-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 18:14

    Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO SANTOS LUCIANO em 09/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 16:54

    Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO em 03/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:52

    Decorrido prazo de FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:07

    Decorrido prazo de FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 01:01

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante.

    Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas.

    Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa.

    Clicar em gerar GUIA.

    O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

    Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos.

    VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais ..............................................................

    R$ 471,31 Taxa Judiciária ........................................................................

    R$ 229,85 Total .......................... ..............................................................

    R$ 701,16

  • 02/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 29/09/2023 16:46

    Realizado cálculo de custas

  • 28/09/2023 23:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/09/2023 23:37

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 28/09/2023 06:11

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 16:21

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 20:05

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 20:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/09/2023 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 20:03

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2023 20:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 19:48

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/09/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 20:17

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/09/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:59

    Devolvidos os autos

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de resposta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de acórdão

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de comunicações

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de despacho

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de resposta

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de vista ao mp

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 04/05/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/07/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 13:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/09/2021 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 08:41

    Decorrido prazo de FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIOR em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 08:41

    Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO em 17/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 02:11

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 10/05/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 13:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/04/2021 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2021 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2021 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 09:38

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 20/04/2021 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2021 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2021 03:58

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 19/03/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 16/03/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 10:35

    de Instrução e Julgamento

  • 26/02/2021 20:34

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 13:36

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 26/02/2021 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2021 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2021 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2021 06:35

    Publicado Intimação em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 14:18

    Expedição de Juntada de Mandado de Intimação e Certidão.

  • 04/02/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2021 18:13

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2021 17:39

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2021 17:35

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2021 17:17

    Juntada de intimação

  • 03/02/2021 17:09

    Juntada de intimação

  • 03/02/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 14:04

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2021 09:30 VARA ÚNICA DE COLNIZA.

  • 02/02/2021 14:43

    Recebida a denúncia contra MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO (INVESTIGADO)

  • 01/02/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 11:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/01/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 13:12

    Juntada de citação

  • 19/01/2021 08:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2021 08:19

    Recebidos os autos

  • 19/01/2021 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 09:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2021 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

  • 07/01/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2021 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/01/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/01/2021 11:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/01/2021 11:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/01/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2021 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

  • 04/01/2021 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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